ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Senado discute divisão territorial do Brasil. Projeto propõe a criação do Estado da Gurgueia, a partir da divisão do Piauí<BR>

(Brasília-DF, 03/06/2011) Na semana em que o Senado aprovou proposta de emenda à constituição (PEC) 72/07 para a realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, a partir do desmembramento de 27 municípios do oeste do Pará, o Senado discute a redivisão territorial do país.



Na Comissão de Constituição e Justiça tramita, há quatro anos, projeto de decreto legislativo (PDL) 55/07, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que institui plebiscito sobre a criação do estado do Gurguéia, que deverá reunir 87 municípios desmembrados da parte sul do Piauí. A proposta aguarda relator.



Para alguns senadores, como Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), a redivisão territorial do Brasil resultará em aumento do gasto público, por conta da criação de novas estruturas administrativas e a eleição de parlamentares.



Durante a votação do plebiscito de Tapajós na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senador Marta Suplicy manifestou preocupação sobre o aumento do poder político das regiões Norte e Nordeste no Senado.



Por ser a Casa que representa as federações, o Senado tem, para cada estado, o mesmo número de parlamentares, três. Como o Norte e o Nordeste têm mais estados e são mais articulados, acabam prevalecendo seus interesses em algumas votações.



FORMAÇÃO – O caminho para o estabelecimento formal de um estado é longo. Após a promulgação da lei que autoriza a realização do plebiscito, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado a ser dividido, seguindo instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizar a consulta. A Justiça Eleitoral tem seis meses para convocação.



Se o resultado for favorável, a Assembleia Legislativa do Estado deve, dentro de dois meses, pronunciar-se sobre a iniciativa. A conclusão da discussão deve ser informada, em três dias úteis, ao Congresso Nacional, que elabora projeto de lei complementar para criação do novo Estado.







( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr )