ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Parlamentares apoiam decisão de Dilma em suspender distribuição de cartilhas contra homofobia. Deputados da região frisam que o assunto precisa de mais debate com a sociedade antes de levá-lo para as escolas. Militantes da causa

(Brasília-DF, 27/05/2011) Após imensa polêmica causada nas últimas semanas pelo material que o MEC (Ministério da Educação) iria distribuir às escolas públicas para combater o preconceito aos homossexuais, quando diversos parlamentares das bancadas religiosas – sobretudo formado por católicos e evangélicos – que integram a base do governo ameaçarem apoiar a convocação do ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, a dar explicações pelo aumento de sua renda em 20 vezes nos últimos 4 anos, como denunciou o jornal Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma Roussef decidiu pela imediata suspensão do material que ficou conhecido como “kit gay”.



Segundo informaram interlocutores junto a presidenta, após assistir os vídeos que compõem as cartilhas, Dilma teria dito “que o material era impróprio para ser apresentado nas salas de aulas de todo o Brasil”. Com a decisão, a presidenta pretende acalmar os ânimos dos parlamentares governistas que estavam flertando com a oposição nas últimas votações, como era o caso do ex-governador do RJ, Antony Garotinho (PR).



Procurada pela reportagem da Agência Política Real, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) – presidenta da Comissão de Educação – afirmou que a decisão de Dilma foi acertada. Mas a parlamentar considerou que não houve suspensão. Pois, segundo ela, o MEC não tinha distribuído nada: Nenhum vídeo, nenhuma cartilha e nenhum kit. O que houve, para ela, “foi uma decisão prudente da presidenta em chamar mais a sociedade para participar das discussões em torno do projeto de construir uma escola sem preconceitos”.



CONFUSÃO – Questionada se as bancadas religiosas estavam exercendo alguma espécie de intolerância, Fátima Bezerra considerou que não. Mas quando arguida sobre o posicionamento do ex-governador do Rio, Garotinho, que afirmara que a mulher dele, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos (RJ), não receberia recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por não aceitar em distribuir o material nas escolas públicas daquela cidade, saiu pela tangente: “Não. O que deve ter havido é que o Estado do RJ já adotou programas nas escolas de lá contra a homofobia e a prefeita deve ter se recusado em distribuir esse material”.



Então, perguntou a reportagem: Foi confusão do Garotinho? “Sim”, respondeu a deputada. Por fim, a parlamentar potiguar afirmou: “A decisão da Dilma foi correta. Só não pode haver um retrocesso”. “O Brasil é um Estado laico e ninguém pode sofrer agressões físicas, mentais, buling por ser diferente dos demais”, frisou. “O intuito deste kit, ‘a escola sem homofobia’ é tornar as escolas (moldadora da futura sociedade) num ambiente sem preconceito”, concluiu.



INTOLERÂNCIA – Também procurado pela Agência Política Real, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), titular da Comissão de Educação, assumiu um discurso mais cordato. Segundo ele, não se pode à pretexto de acabar com o preconceito contra homossexuais instituir um outro preconceito contra os religiosos, que não aceitam dentro de suas condutas, a forma de concepção que os homossexuais praticam.



“Esse discurso está errado”, disse. Segundo ele, “quem tem uma opinião diferente sobre o assunto é logo desconsiderado e tachado de religioso”, citou. Fonteles lembrou que quando, certa vez, o Parlamento debateu a legalização da maconha, “àqueles que queriam a legalização, rotulavam os que eram contrários como religiosos, de maneira depreciativa, isolando-os do debate”. Para ele, há excessos de intolerância tanto da parte dos religiosos como da parte dos homossexuais.



“Não é pela acusação mútua que vai acabar com o preconceito”, disse o petista do Piauí. “O preconceito só vai diminuir e acabar quando houver menos intolerância de uma parte de outra”, frisou. Fonteles acredita que a decisão da presidenta Dilma foi acertada. “Não vi o filme, mas se estava causando algum incômodo, o mais certo, antes de liberá-lo para as escolas é debater mais com a sociedade e propor um kit que não desrespeite ninguém”, concluiu.



NÃO FALARAM – A Agência Política Real procurou ainda o presidente da Comissão Especial da Câmara que delibera sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), mas não obteve retorno até o fim desta edição. O deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), membro das Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, também foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato até esta sexta-feira, 27.



PERPLEXIDADE – Se por um lado, a maioria dos deputados receberam a decisão de Dilma como sensata, isso não foi o que se sucedeu com o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis. Em relato ao jornal O Globo da última quinta-feira, 26, o militante homossexual considerou que a suspensão da confecção e da distribuição do material representa um retrocesso no combate à discriminação.



Segundo afirmação dele: “Este episódio infeliz traz à tona uma tendência maléfica crescente e preocupante na sociedade brasileira. Um princípio básico do Estado republicano está sendo ameaçado pela chantagem praticada hoje contra o governo Federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional”, vociferou.



GBB – A reportagem da Agência Política Real procurou ainda o presidente da ONG (Organização Não Governamental) GBB (Grupo Gay da Bahia), Luiz Mott, da mais antiga associação brasileira em defesa dos direitos dos homossexuais, assim como o vice-presidente da organização, Marcelo Cerqueira, que também é o secretário de Saúde da ABGLT. No entanto, até o fechamento desta edição, nenhum dos dois retornaram os contatos da reportagem.





(Por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)