ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Governo debate em Fortaleza projetos do PPA para o Nordeste. Equipe dos Ministérios da Integração e do Planejamento vão reunir governadores, prefeitos e secretários estaduais da região<BR>

(Brasília-DF, 27/05/2011) Governadores, prefeitos e secretários estaduais do Nordeste participam nesta segunda-feira ,30, em Fortaleza, de uma reunião para debater debaterá os programas e projetos do governo federal para serem executados na região nos próximos quatro anos.



O encontro que se estenderá até terça-feira (31) vai contar com a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón.



Os programas a serem debatidos integrarão o Plano Plurianual (PPA) do governo Dilma Rousseff que, por definição, é o instrumento legal que vai orientar a ação de governo no período 2012-2015. De acordo com o Ministério do Planejamento, nenhum programa regional do governo federal poderá ser executado se não estiver contido no PPA.



O encontro é uma promoção conjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a Subchefia de Articulação Federativa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan). A organização é da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará (Seplag-CE).



A reunião de dois dias contará também com governadores, prefeitos e secretários dos nove estados que compõem a região do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.



PLANO MAIS BRASIL – Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no PPA 2012-2015 – também conhecido como Plano Mais Brasil – cada área do governo federal (ministérios, fundações, empresas públicas) será obrigada a mostrar qual o benefício que entregará ao cidadão.



“Apesar de a ação envolver recursos previstos no orçamento, queremos que o Plano seja claro, que defina resultados, para que possa ser acompanhado pela população”, explica a ministra.



De com o Ministério do Planejamento a reunião de Fortaleza é a primeira das cinco que estão programadas para acontecer até a segunda quinzena de junho, uma por macrorregião.



Depois do encontro do Nordeste (Fortaleza), serão realizados os encontros do Centro-Oeste (em Brasília, dias 2 e 3 de junho); região Norte(em Manaus, dias 6 e 7); Sudeste, no Rio de Janeiro, dias 9 e 10); e região Sul (em Florianópolis, dias 13 e 14 de junho).



Todos encontros terão duração de dois dias de trabalho. O primeiro dia será destinado à apresentação do novo modelo do PPA, suas orientações estratégicas e os painéis regionais; e o segundo, destinado à discussão sobre as formas de monitoramento e avaliação.



A elaboração do Plano Plurianual é determinada pelo artigo 165 da Constituição Federal (“A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”).

O PPA 2012-2015 precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.



(por Gil Maranhão com assessorias, especial para Politica Real, com edição de Genésio Jr )