Bancada do Nordeste. Desequilíbrio fiscal dos Estados do Nordeste se baseia na incapacidade de cumprir suas obrigações, diz Wellington Dias. A Política Real acompanhou<BR>

(Maceio-AL, 23/05/2011) A Política Real acompanhou a primeira a “primeira visita técnica” da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste em Maceió.



O Estado do Piaui tem, dentre os estados do Nordeste, o maior grau de dependência das transferências do governo Federal: apenas 41% de suas receitas correntes nao são de transferências. O dado foi apresentando pelo presidente da Subcomissão, o senador Wellington Dias (PT-PI) em sua exposição aos senadores.



Segundo ele, o desequilíbrio fiscal esta presente porque os estados não dispõem de recursos adequados para cumprir seus papéis primordiais, no exercício de suas funções originais e redistributivas. “43,2% das receitas correntes dos Estados são transferências federais e 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas”, destacou.



Isso, especialmente pela concentração da extrema pobreza na região, que segundo ultimo dado do IBGE é de 18,10% no Nordeste e 16,76% no Norte do Brasil. Além disso, o Nordeste realiza esforço fiscal superior ao Sudeste. Enquanto São Paulo, por exemplo, detentor de 34,9% do PIB nacional taxa em 9,2% a renda de sua população, o Nordeste taxa em 11%.



O senador ressaltou que o crescimento da economia nordestina gera impostos para o Nordeste e vazamento de impostos para o restante do Pais. Para reduzir isso, ele defendeu a cobrança de ICMS no destino e não na origem e o fechamento de cadeias produtivas na região. Também citou a necessidade de corrigir as distorções nos repasses para a saúde e educação. “Para atingir a média de gastos de Educação e Saude do Brasil, o NE necessitaria gastar, em 2009, recursos adicionais de R$ 7,9 bilhões”, frisou.



( por Genésio Araújo Jr, enviado especial)