Bancada do Nordeste. Teotônio Vilela pede apoio dos senadores nordestinos para mudar as regras das dívidas dos Estados. Ele demonstrou que seria mais barato para Alagoas ficar inadimplente e pede racionalidade

(Maceió-AL, 23/05/2011) O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho( PSDB), pediu apoio dos senadores nordestinos para que se busque racionalidade na questão da dívida dos Estados. Ele lembrou a história de Alagoas do passado e disse que o Estado que tem os piores índices sociais encara os piores juros da Federação.



Teotônio disse que o Estado que comanda já foi o filé do Nordeste e,agora, está no osso, mas que Alagoas não é osso fácil de roer.



“Apenas lembro que a indigência social, a pobreza educacional, as dificuldades na segurança pública não é da tradição alagoana. O Estado tido no início dos anos 70 como o filé do Nordeste, isso apenas 40 anos, essas perdas insitucionais que passamos por aqui deixa uma grande parcela de responsabilidade pelos problemas atuais do Estado de Alagoas. Hoje, como poderia dizer na filosofia popular, estamos no osso. Ostentamos o pior IDH do país…mas somos osso duro de roer. Resistimos, lutamos e não nos entregamos.”



Apesar da dificuldades, ele disse que nos últimos cinco anos se instalaram em Alagoas 52 indústrias, 20 grandes empresas comerciais e 25 hotéis que representam investimentos de R$ 4,5 bilhões. Ele informou que o Estado não deve cumprir a meta do milênio em Alagoas, em 2014, mas tão somente em 2022.



Em seguida ele salientou a questão da dívida.



“Estamos pagando nossas contas religiosamente. Estamos fazendo nosso dever de casa, mas não superaremos sozinhos obstáculos intransponíveis, por exemplo, fiscalmente, os juros dos serviços da dívida pública”.



Ele demonstrou que face as negociações legais para compor as dívidas dos Estado ao longo dos anos se gerou uma irracionalidade.



“Para o Estado hoje, seria melhor ser inadimplente porque pagaria menos juros, olha a falta de lógica, mas a inadimplência, repito, não é nossa opção! Reconhecemos a dívida, qureremos pagá-la, no futuro, mas precisamos de condições adequadas para tal, ou de uma anistia, seria melhor, mas ser inadimplente, como política, jamais. É hora de reflexão Daí a grande oportunidade e satisfação de recebê-los aqui em Alagoas. Eu sei senador W. Dias que o senhor está focado nisso. Algo precisa ser feito”



Ele foi categórico em dizer que é necessário se propor uma revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal e não sua revogação.



“ Precisamos avaliar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 35 não permite os Estados discutirem qualquer tipo de postergação. Discutir este artigo, como dizem alguns, não é um retrocesso mas, sim, uma necessidade. Atualizá-lo diante do novo cenário mundial”, disse.



O governador alagoano disse que o problema é mais duro com Alagoas e pediu justiça ,pois o Estado com os piores índices sociais tem os piores juros da Federação.



“Toda a atenção sobre a dívida está voltada para os estados de Alagoas, Pará e Minas Gerais. As dívidas desses estados evoluem a taxas de 7,5 % enquanto os outros estados da Federação evoluem a 6,0%. Isso é uma injustiça. Os recursos dos empréstimos foram captados na mesma época, portanto da mesma fonte, todas as dívidas não encorrem em risco pois todos têm como garantidor o fundo de participação, o FPE. O Estado de Alagoas que carrega os piores índices sociais, carrega, também, os piores juros da Federação. Um absurdo.”, acentuou.



Ele entende que por mais que o Estado avance com empreendimentos econômicos e por mais que se aperte o cinto, acredita que “Alagoas não tem condições de sair do fundo do poço ao qual foi jogado, sem um apoio extraordinário da União” Ele pediu apoio do senadores. “isso passa pelo senhores e pelas senhoras do Congresso Nacionais, pois são questões institucionais”.



PERSONALIDADES – O deputado Joaquim Beltrão(PMDB-AL) esteve no início do evento mas acabou não ficando para a abertura dos trabalhos. Ele é o coordenador federal da bancada de Alagoas. Os deputados federais João Lira(PTB-AL) e Givaldo Carimbão(PSB-AL) também vieram ao encontro. O senador Renan Calheiros(PMDB-AL), líder de seu partido no Senado, inicialmente anunciado acabou não comparecendo ao evento.



O sendor Benedito de Lira disse que existe em trêmite no Senado a proposta de Lei Completar 75, do senador Ricardo Ferraço(PMDB-ES), que propõe mudança no artito 35 da LRF.



( por Genésio Araújo Jr,enviado especial)