ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Confaz quer alteração de indexador da dívida dos estados. Assunto será tema de encontro de parlamentares nordestinos, em Alagoas, na segunda-feira<BR>

(Brasília-DF, 20/05/2011) Os secretários de Fazenda dos estados nordestinos querem a alteração do indexador das dívidas estaduais com a União, o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). Uma das proposta é sua substituição pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), cuja variação é menor.



A proposta será apresentada pelo coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Santana, secretário de Fazenda da Bahia, em reunião de parlamentares nordestinos na próxima segunda-feira, 23, em Maceió, para discutir equilíbrio fiscal. O encontro faz parte de uma série de viagens a serem organizadas pela Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, no Senado.



As dívidas dos estados com a União é atualmente corrigida pelo IGPDI mais 6%, 7,5% ou 9%. Segundo o Confaz, esse índice variu, entre março de 1997 e dezembro de 2010, 206,4%, enquanto o IPCA, utilizado para o cálculo da inflação e para os contratos das dívidas da União, subiu 122,8% no mesmo período.



Muitos estados, principalmente o Nordeste, não têm condições de amortizar o saldo devedor, comprometendo seus orçamentos somente para o pagamento dos juros. Nós temos aí os nossos contratos, que estão corrigidos pelo IGPDI, mais 9%, 7,5% ou 6%.



“Os contratos são cruéis, eles pregam a cobrança de juros sobre juros. Ele têm correção mensal, enquanto o correto é fazer a correção anual. Eles têm penalidade imputada ao saldo devedor. E eles tem uma exorbitante comissão cobrada pelos bancos para fazer esse repasse”, afirma Cláudia Carvalho, presidente do Grupo de Gestores Financeiros (Gefin) do Confaz.



Alguns estados, como Rio Grande do Norte e Piauí, já chegaram na situação em que não têm como pagarem os resíduos da dívida e tentam buscar solução junto ao governo federal. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da subcomissão, o Piauí teria que pagar, este ano, não só a prestação normal, de R$ 400 milhões, mais aproximadamente R$ 300 milhões para diminuir o saldo devedor. No ano que vem, prazo para liquidar a dívida, o valor será ainda maior.



A proposta oferecida pelo governo federal é autorizar um empréstimo, alongando o prazo de pagamento da dívida. Segundo Dias, o Piauí pleiteia crédito de R$ 1 bilhão a serem pagos em 15 anos.



Os secretários de Fazenda discutem duas proposta para alteração do cálculo da dívida. Além da mudança de indexador para IPCA, há também a criação de um teto para as dívidas dos estados, que seria a CELIC acumulada mensalmente.



“Se retroagíssemos, com o IPVA como indicador desde os inícios dos contratos, nós teríamos que receber da União o que nós pagamos. Nós praticamente estamos colaborando que ela cumpra sua meta de superávit primário. Isso não é justo num federalismo como o nosso”, reclamou Célia.



(Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr )