ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Nordeste é a região com maior número de denúncias de Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Três capitais na região estão na lista das mais denunciadas no País, revela estudo da SDH<BR>

(Brasília-DF, 20/05/2011) A Região Nordeste apresenta o maior número de municípios brasileiros com denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, revela um estudo divulgado esta semana pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.



A região lidera em três ranking: no número de municípios denunciados, no levantamento de denúncias feitas por região e entre as capitais brasileiras com maior número de denúncias – Salvador.



O mapa das denúncias foi divulgado por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (celebrado no último 18) e reforçado durante o o seminário Sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, realizado dia 19, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.



O evento contou, dentre outros convidados, com a presença da Rainha Sílvia da Suécia; da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas; a senador Martha Suplicy; da presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, Manuelea D´Avila; do ministro da Relações Exteriores, Antonio Patriota; do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluzzo; da embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic; da representante do Parlamento Sueco, Ulrika Carlsson; da representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier; da representante da ONU sobre Violência Contra Crianças, Marta Santos Pais; da secretária -geral da entidade Save the Children Suende, Elisabeth Dahlin; e da apresentadora, Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede “Não Bata Eduque”.



MATRIZ INTERSETORIAL – O estudo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos – denominado Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, mostra o novo mapa das denúncias sobre exploração sexual infantil.



No lançamento da Matriz, na quinta-feira (19), à tarde, no Palácio do Planalto – ocasião em que foi entrega do Prêmio Neide Castanha – a ministra Maria do Rosário comemorou os avanços. “Demos alguns passos, mas as redes de exploração também avançaram. Quero dizer que não vamos permitir que se esqueça, vamos combater essa violência até que o Brasil seja do tamanho de sua responsabilidade com as crianças e adolescentes”, disse a ministra.



CAPITAIS NA MIRA – De acordo com o estudo o Disque Denúncia (Disque 100) registrou no período de 2005 a 2010, um total de 25.175 denúncias de Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (ESCA). O estudo levou em consideração as denúncias de prostituição, pornografia, tráfico para fins sexuais e exploração no contexto do turismo.



O mais recente estudo, realizado ano passado e divulgado esta semana pela SDH/PR revela o registro de denúncias de ESCA em 2.798 municípios brasileiros, sendo que o Nordeste é a região que apresenta o maior número de municípios (34%), seguida pela região Sudeste (30%), Sul (18%), Centro‐Oeste (10%) e Norte (8%).



No ranking das denúncias por região, o Nordeste também lidera, com 38% das denúncias, seguida pelo Sudeste (28%), Sul (14%), Centro Oeste (10), Norte (9%).



Entre as capitais, o ranking de cidades que mais denunciaram a ESCA é Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Natal.



ENFRENTAMENTO – Além do levantamento das denúncias, o estudo revela que houve um avanço significativo nas ações de enfrentamento exploração sexual de crianças e adolescentes por parte do governo federal. Em 2004, por exemplo, era três programas de enfrentamento: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Sentinela e Pair, conduzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Direitos Humanos. Em 2010, o estudo revela que este número passou para 13 programas, envolvendo sete ministérios. A maior cobertura encontrada foi do programa PETI, presente em 75% dos municípios.



O PETI que abrangia 632 municípios brasileiros, em 2004, hoje está presente em 2.089 municípios; o programa Sentinela (que foi incorporado pelo CREA), saltou de 310 municípios, em 2004, para 1.462 municípios, em 2010; e o PAIR, de 07 para 379 municípios, no mesmo período.



Este ano, essa luta passou a contar com uma versão web, em software livre, e possibilitará a realização de diagnósticos em âmbito estadual e municipal da situação da ESCA pelos gestores públicos. O objetivo é subsidiar as ações do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA) para o enfrentamento do fenômeno de forma intersetorializada.



O MAPA DAS DENÚNCIAS NO NORDESTE

Total de municípios com registro de exploração sexual contra crianças e adolescente, segundo o Disque 100:

• Alagoas – 68 municípios

• Bahia – 261 municípios

• Ceará – 122 municípios

• Maranhão – 126 municípios

• Paraíba – 91 municípios

• Pernambuco – 138 municípios

• Piauí – 52 municípios

• Rio Grande do Norte – 81 municípios

• Sergipe – 38 municípios



O PAPEL DO DISQUE DENÚNCIA

O Disque Denúncia é coordenado pela SDH/PR desde 2003. Em 2007, o serviço migrou para um número de utilidade pública, o 100, aumentando de forma expressiva o acesso ao serviço. As campanhas de divulgação conduzidas pelos poderes públicos e pela sociedade civil organizada também contribuíram de forma decisiva para o aumento da utilização do serviço, impactando no número de denúncias recebidas pelos municípios. O crescimento das denúncias também mostra um aumento da sensibilização da sociedade civil para a denúncia dessa grave violação de direitos humanos. De maio de 2003 a março de 2011, o Disque já realizou um total de 2.640.801 atendimentos e recebeu e encaminhou 156.664 denúncias de todo o país. Em relação aos municípios brasileiros 90% deles já foram atendidos pelo serviço (4.995).





( por Gil Maranhão, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr)