Bancada do Nordeste. Não é possível discutir agenda tributária sem política de desenvolvimento regional, afirma Confaz. Coordenador do Conseplan apresenta proposta para integrar Nordeste à América do Sul

(Brasília-DF, 17/05/2011) O coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Santana, secretário de Fazenda do Estado da Bahia, afirmou nesta terça-feira, 17, em reunião da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, no Senado, que não é possível fazer uma reforma tributária, como propõe o governo federal, sem política de desenvolvimento regional.



A proposta do governo é fazer uma reforma tributária “fatiada”, tratando de temas específicos separadamente. Segundo Santana, o Confaz só acredita que a reforma será verdadeira se vier acompanhada de uma discussão da divisão dos fundos de desenvolvimento regional e da criação de um fundo de equalização, que garanta aos estados a manutenção das receitas.



“Se o fim da guerra fiscal chegar sem uma conseqüente política de desenvolvimento regional, os investimentos existentes farão o destino de volta para o Sul e Sudeste”, disse Carlos Santana. Para ele, a política de desenvolvimento regional deverá se centrar e infraestrutura, qualificação de pessoal, incentivos federais e financiamento.



IIRSA – O coordenador do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento), deputado licenciado e secretário de Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, participou do encontro e sugeriu medida que inclua o Nordeste na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA, sigla em espanhol).



A IIRSA é uma iniciativa dos doze países sul-americanos e te como finalidade a promoção do desenvolvimento da infraestrutura de transporte, energia e comunicações, de forma sustentável e eqüitativa, através da integração física destes países.



Ao todo, tem-se uma carteira composta por 514 projetos com um custo total de, aproximadamente, US$ 86 bilhões. Do total de 10 eixos do programa, o Brasil participa de sete.



Zezéu Ribeiro afirmou que vai propor ao Ministério do Planejamento em reunião amanhã a criação do Eixo Interoceânico Norte e Nordeste, que inclui não só o Nordeste, como o sul da região Norte e o norte da região Centro-Oeste, além de parte do Peru e Bolívia.



Segundo Zezéu, ex-coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, o Conseplan tem como preocupação não só as obras de infraestrutura, mas as áreas de sua influência, com o objetivo de converter os investimentos em benefícios para a população atingida.



(Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Jr )