Bancada do Nordeste. Gonzaga Patriota estréia como coordenador no plenário da Câmara; Ele disse que não coordena só os aliados do Governo Federal. Deputado pede que Dilma reveja decreto que dá fim nos restos a pagar de orçamentos passados<BR>

( Brasília-DF, 28/04/2011) A Política Real está atenta e teve acesso.



O deputado Gonzaga Patriota(PSB-BA) não esperou muito para estrear na tribuna do plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal como o novo coordenador da Bancada do Nordeste na Casa. Ele aproveitou esta quinta-feira,28, para, no pequeno expediente ,fazer uma breve fala sobre sua preocupação com o cancelamento dos restos a pagar dos orçamento de 2007,2009, e 2009.



Ele disse que é da base do Governo, mas que representa muito mais que os governistas pois coordena toda a bancada nordestina.



“Eu conheço a dificuldade que há em todo esse processo, mas, em nome da bancada do Nordeste, do PSOL e do PSB, meu partido, faço um apelo. Solicito que o decreto seja prorrogado, Deputado Luiz Couto, por pelo menos 90 dias, para ajustarmos as emendas e não deixarmos a população de pequenos Municípios como Solidão, em Pernambuco, ou da Paraíba na expectativa de que sejam construídos postos de saúde, hospitais e escolas”, disse.



Patriota disse que a culpa disso tudo é do Governo Federal e da Caixa Econômica que não souberam agilizar o Orçamento Federal. Ele quer que a Presidenta dê mais 90 dias para que se encontre uma solução para o caso.





Veja a íntegra da fala:



O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, faço um apelo à Presidente Dilma Rousseff e aos Ministros da área econômica, mas espero que não me entendam como um Deputado que não pertence à base aliada, pois desde ontem passei a liderar a bancada do Nordeste. V.Exa. foi o primeiro a assinar essa importante tarefa.



Por meio de decreto, o Presidente Lula prorrogou até amanhã, dia 30, as emendas de 2007 a 2009, que correspondem a mais de 10 bilhões de reais. Para termos uma ideia, o pequeno Estado de Pernambuco tem mais de 300 emendas e 101 Municípios que estão na expectativa de que se vai fazer um calçamento por meio de uma patrol, ou algum outro beneficiamento. A culpa não é de nenhum Município. A culpa é do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, que não atenderam às necessidades dos Municípios.



Eu conheço a dificuldade que há em todo esse processo, mas, em nome da bancada do Nordeste, do PSOL e do PSB, meu partido, faço um apelo. Solicito que o decreto seja prorrogado, Deputado Luiz Couto, por pelo menos 90 dias, para ajustarmos as emendas e não deixarmos a população de pequenos Municípios como Solidão, em Pernambuco, ou da Paraíba na expectativa de que sejam construídos postos de saúde, hospitais e escolas.



Tenho certeza de que a Presidente Dilma Rousseff e o nosso Governo, sensíveis que são, prorrogarão o decreto por 90 dias, para ajustarmos as emendas empenhadas e atendermos às necessidades dos nossos Municípios.



Muito obrigado.



(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)



O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho à Tribuna dessa Casa para fazer um veemente apelo àPresidente Dilma Rousseff e toda a sua equipe econômica. Trata-se da prorrogação do Decreto Presidencial nº 7.418 de 31 de Dezembro de 2010, que estabelece a questão dos Restos a Pagar não Processados dos Exercícios Financeiros de 2007, 2008 e 2009.

Pelo Decreto, o último dia no sentido de prorrogar os restos a pagar é 30 de abril de 2011. Diante disso há necessidade de que haja uma rápida ação emergencial, sob pena da ocorrência de uma enorme perda de recursos para os municípios.



O montante, que soma quase R$ 10 bilhões, se refere a obras empenhadas pelo governo, muitas delas já em andamento com os recursos de estados e municípios, mas que ainda não viram pingar no caixa a prometida contribuição federal. Por decreto assinado no fim do ano passado, a verba prometida será cancelada em 30 de abril — ficam livres da tesoura apenas repasses ao Ministério da Saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



Conforme dados da Caixa Econômica Federal, 330 emendas dos municípios pernambucanos se encaixam nesta situação, ocorrendo um sério risco de perderem sua validade, o que acarretaria inúmeros prejuízos à sociedade.



Os municípios pernambucanos tem se desdobrado de todas as formas para atender o prazo do decreto presidencial, tal qual a Caixa Econômica Federal que tem se mostrado solidária e preocupada com a situação.



No entanto, é impossível atender a todas as exigências até o dia 30 de abril de 2011. Para se ter uma ideia do inusitado da situação, Senhor Presidente, éque os restos a pagar de 2009 acabaram tendo um prazo diminuto para agilização das ações e dos projetos de execução das obras, tendo em vista que a maior parte desses empenhos foram executados em novembro e dezembro de 2009.



No total são na realidade apenas dezesseis meses para prefeituras, ministérios e Caixa Econômica Federal correrem com os projetos na sua elaboração, execução, liberação financeira e processamento. Para quem lida com projetos juntos aos órgãos públicos, a opinião é generalizada, o tempo é absurdamente insuficiente.



Dessa forma faço um apelo à Presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica para prorrogar esse prazo até o dia 31 de dezembro de 2011. Os municípios brasileiros estão se esforçando, mas precisam de um prazo mais adequado para a apresentação de suas propostas.



( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)