Bancada do Nordeste. Decreto que cria Secretaria Nacional de Irrigação sai até amanhã, afirma ministro. Para Bezerra Coelho, criação de Superintendência do Centro-Oeste sinaliza fortalecimento de órgãos de desenvolvimento regional

(Brasília-DF, 27/04/2011) O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta quarta-feira, 27, na primeira reunião do ano da Bancada do Nordeste da Câmara, que a presidente Dilma Rousseff vai assinar até amanhã o decreto que reestrutura a pasta e cria a Secretaria Nacional de Irrigação.





Segundo o ministro, a proposta foi examinada nos últimos dois meses pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil. “Nossa expectativa é que até amanhã a presidenta Dilma assine”, disse Bezerra Coelho.





A Secretaria Nacional de Irrigação vai coordenar o Programa Nacional de Irrigação que, conforma anunciou o ministro em reunião com senadores nordestinos no início de abril, terá como meta a criação de 200 mil novos hectares de perímetro irrigado no Nordeste.





O decreto também criará a Secretaria de Financiamentos e Incentivos Fiscais, que dará ao ministério da Integração maior poder juntos ao Banco do Nordeste (BnB) e o Banco da Amazônia (Basa), na aplicação dos recursos tanto dos fundos constitucionais (FNE, FNO), como dos fundos de desenvolvimento regional (FDNE e FDA).



“Isso vai abrir um debate, uma reflexão sobre novos critérios e normas para a aplicação desses recursos, no sentido de que a gente possa apoiar, de forma mais intensa, sobretudo os empreendedores regionais, a pequena e média empresa, para que a gente possa aproveitar o bom momento porque passa as economias do Nordeste e do Norte, e com isso a gente possa gerar novos empregos”, disse Bezerra Coelho.





O decreto presidencial vai criar ainda a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. “[Isto] sinaliza o compromisso [da presidente Dilma Rousseff] em fortalecer, reanimar e priorizar as ações dos órgãos de desenvolvimento regional, que é o caso da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste] e da Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]”, afirmou o ministro.



Bezerra Coelho voltou a defender que a Sudene seja o fórum que apresente ao governo federal propostas de obras a serem contempladas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que interessem à toda a região ou a mais de um estado, como portos, rodovias, ferrovias, gasoduto e redes de transmissão.



“A principal função da Sudene, muito mais que instrumento promotor de desenvolvimento, através da alocação de recursos para empresas, é voltar a planejar o futuro do Nordeste. A Sudene é o fórum mais adequado para os investimentos inter-regionais. Todo um conjunto de obras de infraestrutura que são importantíssimas para acelerar o desenvolvimento do Nordeste deveriam, antes de entrar no PAC, serem debatidas dentro da Sudene”, propôs.









(Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr )