Bancada do Nordeste. Fernando Berrera Coelho propõe que senadores fiscalizem o PAC 2

(Brasília-DF, 07/04/2011) Em reunião com membros da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Senado, nesta quinta-feira, 7, o ministro da Integração Nacional, o senador Jose Pimentel(PT-CE) pediu ao ministro que a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) emita atos administrativos para ampliação de sua área de atuação. Ele lembrou que municípios vizinhos têm tratamentos diferentes para isenções fiscais por um estar sob regime da Sudene e outro não.







O ministro lembrou que os critérios para inclusão de um município no semiárido são muito técnicos e que a última tentativa, de municípios do agreste da Paraíba, em fevereiro do ano passado, obteve parecer contra dos órgãos responsáveis. Segundo Fernando Bezerra, é preciso alterar o decreto que prevê a próxima revisão somente em 2015. O ministro pediu cautela nas propostas, para que não haja questionamentos.







O senador Pimentel sugeriu ainda a criação de uma agência reguladora para as obras de transposição do Rio São Francisco. O ministro afirmou que está revitalizando o Comitê Executivo do ministério, que vai conversar com representantes dos estados, fazer reunião com as bancadas estaduais, e apresentar proposta.







Fernando Bezerra Coelho sugeriu aos senadores que fiscalizem a execução do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e proponham ajustes, como a ligação ferroviária de todo o Nordeste, a conclusão da Hidrovias do São Francisco e a criação da Hidrovia do Parnaíba. “A Hidrovia do São Francisco estava no PAC 1, não saiu, está no PAC 2, estão previstos R$ 600 milhões. É necessário vigilância e cobrança, e é possível tirar proveito das coisas que estão em curso”, disse o ministro.







A visita do ministro à subcomissão do Nordeste ficou marcada para o início de maio, depois que a presidente Dilma Rousseff anunciar o programa Água para Todos, previsto para o fim deste mês. Fernando Coelho deixou pré-marcado para 5 de maio.







(Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr )