Bancada do Nordeste. Pimentel sugere criação de agência reguladora para obras de transposição do São Francisco. Senador pede também ampliação da área de atuação da Sudene

(Brasília-DF, 29/03/2011) Na primeira reunião da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Senado, nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT-CE), suplente no colegiado, sugeriu a criação de uma agência reguladora para as obras de transposição do São Francisco



O petista ressaltou que tanto os estados doadores de água, Sergipe, Alagoas e Bahia, como os estados receptores, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco, têm demandas diferentes. “Qual o melhor desenho que dê segurança aos estados doadores e receptores?”, questionou.



Na reunião de hoje, a subcomissão elegeu os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Eduardo Amorim (PSC-SE) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Os senadores começaram a elaborar a pauta de trabalho, sugerindo temas para serem discutidos em visitas aos estados nordestinos, como sugeriu o presidente.



Pimentel sugeriu também que a subcomissão se atenha, com prioridade, à expansão da área de atuação da Sudene no semiárido nordestino. Segundo o senador, há municípios com até 80% de sua área no semiárido, mas não recebem os benefícios fiscais previstos para a região do órgão.



“Eles terminam pagando taxas de juros maiores nos créditos do FNE [Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste], não tem os incentivos fiscais no seu processo de industrialização ou investimento. Esse processo tem trazido muitas distorções. É uma matéria pendente”, disse.



O senador lembrou que a lei que criou a Sudene previa que, por atos do próprio órgão, poderia haver a inclusão de municípios e lamentou que isso nunca tenha acontecido.



(Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr )