Bancada do Nordeste. Para nordestinos governistas, emenda dos royalties aprovada é radical.Presidente Lula já afirmou que irá vetar proposta que muda distribuição da compensação

(Brasília-DF, 08/12/2010) Em café da manhã da Bancada do Nordeste com os governadores reeleitos Jaques Wagner (PT-BA) e Marcelo Deda (PT-SE), um dos assuntos mais comentados foi a emenda aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados que altera a distribuição dos royalties do petróleo, seja do pré-sal ou do pós-sal, entre estados e municípios.



De acordo com a emenda aprovada na última quarta-feira, 8, os royalties do petróleo, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração, serão divididos meio a meio entre todos os estados e municípios do país, de acordo com os critérios do fundo de participação, que são o tamanho da população e a renda per capita.



Com a nova distribuição, os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, teriam direto a menos compensações e perderia recursos já contratados em plataformas em exploração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai vetar a medida no ato de sanção.



Apesar de concordar que os estados e municípios não produtores devam ter acesso a maior parcela dos royalties do que têm hoje, para Wagner, mexer nos contratos já firmados é uma proposta muito radical. “Nós pisamos o pé no acelerador demais. Se não há agregação de novos valores, como você coloca uma nova regra de divisão?”, questionou. Ele propõe que a distribuição dos royalties beneficie mais quem tem menos IDH.



“A Câmara exagerou”, opinou o deputado José Guimarães (PT-CE), que também não concorda com a distribuição como é feito hoje, em que, efetivamente nada dos royalties do petróleo vão para estados e municípios não produtores. O cearense pediu a ajuda de Wagner para articular com Lula que, se houver o veto, haja outra matéria para discussão sobre o tema.



O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) defendeu a proposta primeiramente articulada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e que recebeu o apoio do governo federal, que mexia somente nos contratos futuros, e beneficiava ainda os estados produtores. “A proposta aprovada é radical, porque é inconstitucional, mexe nos contratos já firmados. Espero que havendo o veto, que não venha uma medida provisória que impeça a proposta original”, disse.



Para o deputado de oposição Júlio César (DEM-PI), a nova distribuição dos royalties seria uma oportunidade ímpar de diminuir as desigualdades regionais. O democrata reclamou que os governadores do Nordeste são submissos à União.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr)