Bancada do Nordeste<BR> Cearenses governistas pedem uma porta de saída para Bolsa Família. A Política Real acompanhou…
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( Brasília-DF, 19/05/2010) A Política Real está atenta e acompanhou. Apesar de fazerem parte da base governista do governo Lula na Câmara, os deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Gorete Pereira (PR-CE) pediram nesta quarta-feira, 19, em café da manhã da Bancada do Nordeste, com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, que a transferência do Bolsa Família tenha como contrapartida que os beneficiários trabalhem.
“Poderia haver uma programática para que quem recebesse o bolsa família pudesse dar pelo menos um dia de serviço em uma instituição filantrópica, uma instituição governamental do município. No interior do Ceará, às vezes, tem um problema muito grande para encontrar mão de obra principalmente na área rural, porque eles ficam unicamente esperando o benefício”, disse Gorete Pereira.
Eudes Xavier citou exemplo de Fortaleza, em que mulheres beneficiárias do Bolsa Família ganharam máquinas de costura formaram pequenos empreendimentos com base na economia solidárias. “É claro, com a ajuda de outros instrumentos. Não pode ser só o programa do Bolsa Família”, disse citando o Bando do Nordeste.
“Ao que existe uma gestão que fomenta e dá apoio às experiências das mulheres do Bolsa Família, essas mulheres vão mais além”, opinou o deputado.
Apesar de dizer que o objetivo do governo é capacitar os beneficiários do programas e inseri-los na dinâmica produtiva dos municípios, a ministra afirmou que o governo não pode exigir contrapartida das famílias, porque a transferência de renda é um direito.
“É um dever do estado prover as famílias das condições de sobrevivência, de dignidade, assim como uma pessoa vai ao hospital e tem o direito de receber o medicamento e assim como uma criança vai à escola e tem o direito de receber a merenda”, disse Márcia. Ela citou ainda que, segundo o IBGE, 77% das famílias que participam do programa trabalham, tanto no mercado formal como no informal.
A ministra afirmou que é papel das prefeituras oferecer capacitação aos beneficiários de acordo com a vocação produtiva da região e que o governo federal estimula essa política com o envio de verbas para gestão do Bolsa Família no municípios, por meio do Índice de Gestão Descentralizada.
“Quanto mais o prefeito e a prefeita tiverem uma visão empreendedora e articulada, ele vai fazer isso com as famílias, vai estimular a família a se integrar em programas de qualificação ou projetos de formação para alcançar novos vôos em termos de sua autonomia, renda e desenvolvimento”, disse a ministra.
Segundo Márcia, 50% dos beneficiários do Bolsa Família estão no Nordeste, quase 6 milhões 400 mil famílias. São R$ 2,5 bilhões transferidos por ano pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome aos estados do Nordeste só para o programa assistencial.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
