Bancada do Nordeste<BR> Veja a íntegra do documento divulgado pelo MDS no encontro com os nordestinos. A Política Real está acompanhando…
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( Brasília-DF, 19/05/2010) A Política Real está atenta e teve acesso.
O grupo parlamentar Bancada do Nordeste recebeu na manhã de em seu tradicional café-nordestino a nova ministra do Ministério do Desenvolvimento Social, MDS, que é mais conhecido por comandar o Bolsa Família mas que cuida também de outra açõe e políticas de assistência social, como os Cras.
Tivemos acesso a íntegra do documento preparado pelo MDS para o encontro. Veja na
Café da manhã com Bancada Nordestina
Anexo IV da Câmara dos Deputados
19 de maio, quarta-feira
8h30 às 10h
Pauta: Programas do MDS na Região Nordeste
Informações gerais da Região Nordeste
População da região nordeste: 53.584.127
Transferências do Tesouro Nacional para os Municípios – FPM – 2010:
R$ 4.459.144.189,47
Transferências do Tesouro Nacional para os Municípios –
TOTAL -2010: R$ 8.896.865.634,28
Programas do MDS na Região Nordeste
PROGRAMA BENEFICIÁRIOS VALOR PAGO/TRANSFERIDO
Bolsa Família: 6.391.005 (FAMÍLIAS) R$ 2.472.417.051,00
Estimativa de Famílias Pobres – Perfil Bolsa Família (Pnad 2006) – Estimativa de Famílias Pobres – Perfil Bolsa Família (Pnad 2006) 6.098.232
Estimativa de Famílias Pobres – Perfil Cadastro Único (Pnad 2006) – Estimativa de Famílias Pobres – Perfil Cadastro Único (Pnad 2006)
8.825.805
Famílias cadastradas no CadÚnico em dezembro de 2009 – Nº Famílias Cadastradas no CadÚnico (dez/2009) 8.903.979
Assistência Social
PROGRAMA BENEFICIÁRIOS VALOR PAGO/TRANSFERIDO
BPC 1.149.588,00 R$ 1.745.906.656,68
CRAS 2009 – CRAS cadastrados: 2000
CRAS 2009 CRAS cofinanciados: 1835
PAIF- Serviços de Proteção Social Básica à Família – Famílias Referenciadas (município) – 2010
7.863.327
R$ 39.403.800
Serviços Específicos de Proteção Social Básica – Crianças/Famílias/Idosos (município) – 2010
1.380.311
R$ 10.420.921
Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho – Crianças/Adolescentes – 2010: 486. 423 (C/ A) R$ 36.263.000,00
Número CREAS: 373: 344 municipais e 29 regionais
PAIF – Serviços de Proteção Social Básica à Família – Famílias Referenciadas – 2010
7. 863.327
R$ 39. 403.800
ProJovem Adolescente – 2010
221.425 (jovens)
R$ 40.040.456,25
Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa – 2010 6.960 (adolescentes) R$ 1.550.556,00
Segurança Alimentar
Banco de Alimentos (em abril de 2010)
22 (15 em funcionamento)
184 mil pessoas atendidas
R$ 4.423.668,39
Cozinhas comunitárias 203
(47 em funcionamento)
R$ 40.209.631,21
Restaurantes Populares 38
(23 em funcionamento)
30.810 beneficiários R$ 39.558.405,51
PAA 24.379(Agricultores Familiares) 2.728.036 (beneficiados) R$ 86.866.324,97 (Conab e Estados)
Cisternas 279.565 (unidades)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
• Investimento total do governo federal na área de desenvolvimento social e combate à fome: R$191 bilhões de 2003 a 2010
• Crescimento de 241% no orçamento de 2003 para 2010:
Orçamento de 2003: R$ 11,4
Orçamento de 2010: R$ 38,9
Total de investimento projetado para a região nordeste: 15 bilhões ( 40% do orçamento do MDS)
UF População (Estimativa 2009)
TOTAL PROJETADO de investimento do MDS 2010
(em milhões de reais)
Região Nordeste
Alagoas 3.156.108 1.056,3
Bahia 14.637.364 3.961,5
Ceará 8.547.809 2.256,6
Maranhão 6.367.138 2.139,4
Paraíba 3.769.977 1.048,4
Pernambuco 8.810.256 2.670,5
Piauí 3.145.325 828,0
Rio Grande do Norte 3.137.541 761,6
Sergipe 2.019.679 537,4
Resultados e DESAFIOS
• O Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM (2010) destaca novamente que o Brasil atingiu a meta proposta de redução da pobreza antes do prazo final (2015).
• Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema.
• Em 2005, o país reduziu para metade (1/2)
• Em 2007, o país alcançou a marca autoestabelecida de reduzir para um quarto (1/4)
• Em 2008, o número de brasileiros abaixo da linha da extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto (1/5) do verificado em 1990
• Na região Nordeste, o número de extremamente pobres caiu de 49,1% em 1990, para um décimo (10,3%) em 2008.
• De 2003 a 2008, a desnutrição infantil caiu 73% e a mortalidade infantil diminuiu 15,3% (Presidência da República)
• O Brasil superou a meta ODM de reduzir a fome à metade e se comprometeu a erradicá-la até 2015.
• A taxa de trabalho infantil reduziu de 7,5% em 2003 para 5,8% em 2008, de acordo com a PNAD 2008.
• Persistência de desigualdades:
• A porcentagem de pobres em 2008 no Nordeste era mais que cinco vezes maior do que a do Sul, e mais que duas vezes maior do que a média nacional
( da redação com informações de assessoria)