Bancada do Nordeste. Governo vai rediscutir papel da Funasa no PAC 2 . A Política Real acompanhou…

( Brasília-DF, 28/04/2010) A coordenadora da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Míriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 28, durante café da manhã com a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, que o governo vai rediscutir o repasse de recursos do programa para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que é responsável pela gestão de projetos de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes.



Deputados da Bancada do Nordeste reclamaram que os projetos na mão da Funasa nos estados não são executados. Francisco Tenório (PMN-AL) seu queixou que o órgão tem “emperrado” a execução do PAC no Alagoas. “Nenhuma obra da Funasa está em execução e olha que nós temos vários municípios pequenos e carentes”, disse o deputado.



“É muito doloroso a gente ter R$ 4 bilhões na Funasa e ter uma execução muito baixa. [Os municípios com menos de 50 mil habitantes] é onde mais se precisa. Nós escolhemos os indicadores de mortalidade, de IDH baixo para selecionar os municípios que seriam atendidos pela Funasa”, disse Míriam Belchior, acrescentando também a fragilidade institucional dos municípios.

O PAC Funasa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em complementação à primeira versão do programa, que só atendia municípios maiores na área de saneamento. São priorizados cidades com maiores índices de mortalidade infantil.



Os deputados também apresentaram outras sugestões de mudanças de gestão no programa. Pedro Eugênio (PT-PE) pediu que sejam criados órgãos de assistência técnica em cada estado para ajudar os municípios a elaborarem projetos para serem oferecidos ao PAC. “Um órgão de coordenação técnica local para que quando você [o governo federal] receber os projetos dos municípios, eles já tenham tido um crivo de um olhar de integração”, explicou o deputado à Belchior.



A coordenadora do PAC 2 afirmou que o governo tem a intenção de prestar assistência local e que medida semelhante já foi tomada com a criação dos Grupos de Gestão Integrada (GGI), que reúne prefeituras, governos de estado, a Caixa Econômica Federal e representante do Ministério das Cidades. “Isso está funcionando melhor nos grandes municípios, mas para os pequenos é mais difícil de fazer”, alegou Belchior.



Os deputado José Guimarães (PT-CE) e João Carlos Bacelar (PR-BA) reclamaram que a Caixa já está no seu limite para financiar, escolher projetos e repassar recursos aos municípios e estados. Guimarães pediu que as verbas do PAC sejam repassadas por outros bancos públicos, como o Bando do Brasil e o Banco do Nordeste.



Míriam Belchior afirmou que o governo também acredita que é necessária a descentralização, não só no PAC, mas também no Minha Casa, Minha Vida, mas que os bancos têm que oferecer as mesmas vantagens da Caixa. “A Caixa cobra do governo federal para fazer esse gerenciamento, mas tem um custo baixo. Para o Banco do Brasil entrar nisso, ele tem que oferecer as mesmas condições, até porque não faz sentido o governo federal pagar mais para um do que para outro”, disse a coordenadora.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)