Bancada do Nordeste. Seleção para segunda fase do PAC começa em maio e prioriza grandes cidades. A Política Real acompanhou…

( Brasília-DF, 28/04/2010) A coordenadora da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Míriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 28, em café-da-manhã realizado pela Bancada do Nordeste, que a seleção dos projetos estaduais e municipais da área social e urbana a serem incluídos no PAC vai começar 11 de maio, com os representantes de 11 regiões metropolitanas, entre elas Salvador, Recife e Fortaleza.



Segundo Belchior, o PAC 2 vai dar mais ênfase aos problemas dos grandes problemas das cidades brasileiras que seu primeira fase. O Eixo Social e Urbano será dividido em quatro áreas e terá acréscimo de 63% de investimento em relação ao PAC 1, de R$ 239 bilhões previstos até 2010, para R$ 389 bilhões até 2014.



Dos sub-eixos, está o programa Cidade Melhor, que consiste na prevenção de áreas de risco com drenagem e contenção de encostas, pavimentação e mobilidade urbana. Com o programa Comunidade Cidadã, os bairros deverão receber unidades de saúde, creches, quadras esportivas nas escolas, praças e postos de segurança comunitária. Será dada continuidade à redução do déficit habitacional por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e do financiamento habitacional, e também aos programas Águas e Luz para Todos.



Para o setor de Logística, estão previstos R$ 104 bilhões até 2014, o mesmo montante do PAC 1 para a área, que consiste na construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Para energia, está previsto investimento de R$ 461 bilhões, 56% a mais que no PAC 1, quando foram estimados R$ 295 bilhões. No total, a segunda fase do PAC prevê 50% mais recursos que a primeira.



Míriam Belchior negou que o PAC 2 seja uma repetição da primeira fase do programa. “O PAC 2 tem 441 obras novas na área de infraestrutura e logística, vamos definir a área social e urbana, e apenas 31% são obras originárias do PAC 1, mas aqueles que, lá em 2007, já estavam previstos para terminarem depois de 2010”, alegou Belchior, exemplificando com as usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.



A coordenadora afirmou que a seleção vai priorizar projetos estruturantes que complementem obras já realizadas na primeira fase do programa e aqueles com impacto ambiental “contornável”. “O Ministério de Meio Ambiente, a Funai [Fundação Nacional do Índio] e o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] acompanharam a discussão de todas as áreas. Aqueles [projetos] com dificuldades consideradas incontornáveis não foram listadas inicialmente no PAC 2. Tem vários aqui que terão dificuldades, mas considerou-se que é possível o seu licenciamento desde que considerada todas as mitigações necessárias”, alegou Belchior.



Os municípios serão divididos em três grupos. As regiões administrativas, o RIDE/DF, municípios do Norte, Nordeste e Centro-oeste com mais de 70 mil habitantes e municípios do Sul e Sudeste com mais de 100 mil habitantes serão privilegiados.



Só esse grupo, que reúne 60% da população do país, vai receber postos comunitários de segurança e prevenção a áreas de risco, com prioridade para locais onde houve mortes. Esse grupo vai se reunir primeiro com a Casa Civil para apresentação de projetos, na segunda semana de maio.

O segundo grupo, municípios do Norte, Nordeste e Centro-oeste com população entre 50 mil e 70 mil habitantes e municípios do Sul e Sudeste com população entre 50 mil e 100 mil habitantes tem 8% da população do Brasil. Assim como os municípios maiores, eles serão privilegiados no atendimento de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e nas praças do PAC.

Os municípios menores serão atendidos pelo governo a partir de junho. Serão analisados projetos em saneamento, habitação, pavimentação e para creches, pré-escolas e UBS (Unidade Básica de Saúde).



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)