Bancada do Nordeste. Grupo parlamentar irá apresentar proposta de renegociação de dívida agrícola a Jucá. A Política Real acompanhou…

( Brasília-DF, 14/04/2010) A Política Real acompanhou.

Representantes da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), vão se reunir nesta quarta-feira, 14, com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e relator da medida provisória (MP) 472, para fechar a proposta de renegociação da dívida dos produtores rurais do Nordeste que deverá vir na MP.



O encontro foi marcado hoje em café-da-manhã da Bancada do Nordeste para discutir o assunto, pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele ligou para Jucá comunicando a realização da reunião e o relator pediu para que marcasse encontro ainda hoje, uma vez que seu parecer será apresentado amanhã. A MP vale até 26 de maio e o período par apresentação de emendas (propostas pelos parlamentares) já acabou.



Também participaram do café-da-manhã e deverão estar no encontro com o Jucá, o presidente da Federação da Agricultura Pecuária da Paraíba, Mário Borba; a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Elisângela Araújo; o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Antoninho Rovaris, e o vice-presidente executivo da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles.



A proposta a ser levada para o relator será reabrir todos os prazos de renegociação, que estão fechados. Apesar de o Ministério da Fazenda já ter aceitado anistia da dívida de agricultores que contraíram empréstimos de até R$ 10 mil, será proposta que a remissão seja de dívidas de até R$ 15 mil. Essa proposta é a reivindicada por senadores nordestinos.



A renegociação das dívidas agrícolas de até R$ 10 mil já havia sido incluída na MP 470, mas não foi votada porque os senadores do Nordeste, liderados por Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam ampliação do limite. O líder do governo pediu que uma proposta mais abrangente fosse apresentada na MP 472.

Mário Borba afirmou que vai pedir a Jucá que inclua no texto também, desconto de 40% a 60% para dívidas de até R$ 100 mil contraídas a partir de novembro de 1985.



Os representantes da Contag e da Fretaf afirmaram que não são a favor da anistia da dívida. Para eles, a solução do problema passa por assistência técnica aos pequenos produtores nordestinos, programa de incentivo e concessão de tecnologias próprias ao semiárido.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)