Bancada do Nordeste. Deputados pedem a Temer apoio à aprovação de distribuição igualitária de royalties do petróleo. A Política Real está acompanhando…

( Brasília-DF, 24/02/2010) A Bancada do Nordeste realizou nesta quarta-feira, 24, café da manhã com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para apresentar a ele as proposta prioritárias ao Nordeste que os parlamentares querem que sejam apreciadas este ano. Vários deputados lembraram a votação da proposta de distribuição mais igualitária dos royalties e participação especial.



O deputado Júlio Cesar (DEM-PI) afirmou que essa é a oportunidade impar de mudar o cenário do Nordeste brasileiro. “Em 1939, o nordeste tinha 49% da renda per capita do Brasil. Em 2007, continuaram os mesmos 49%. E nós representamos 28% da população, embora a nossa economia, 13% do PIB”, disse o deputado.



Júlio Cesar, assim como o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defenderam a proposta dos deputados que Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), segundo a qual, os royalties e participação especial do petróleo produzido no mar, pré-sal ou não, sejam divididos de acordo com os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), que levam em conta o tamanho populacional e a renda per capita.



“Os nove estados do Nordeste detêm 52,4% do FPE de todo o Brasil. É uma causa nacional, e é especialmente uma questão nordestina. O FNE manda por ano aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Só os 28% do pré-sal já licitado mandará para o Nordeste cerca de R$ 14 bilhões. Você vê aí a importância para mudar a realidade sócio-econômica do Nordeste”, alega Marcelo.



O líder do PT, Fernando Ferro (PE), presente no café da manhã, pediu que a Bancada do Nordeste se concentre em projetos para a região que tenham consenso entre os parlamentares. “A questão dos royalties, nós sabemos que é um debate que para a nossa região tem um impacto importante, mas polêmica no plano nacional”, defendeu os interesses de seu partido, que é contra a proposta de Ibsen.



IMPASSE – A conclusão da votação do projeto da partilha passar por um impasse. O texto base já foi aprovado em 2009, e falta serem votados os destaques (proposta de alteração), entre eles o de Ibsen Pinheiro e Humberto Souto.



O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cancelou o destaque, porém, mesmo ele tendo sido publicado no Diário Oficial, por erro da Mesa Diretora, que não arquivou o número mínimo de assinaturas de deputados para apresentação de emenda.



Os autores pediram recurso da decisão de Temer, que precisa ser votado ainda. O DEM pediu que, se o destaque for mesmo cancelado, seja colocada em votação proposta de Júlio Cesar (DEM-PI), com conteúdo semelhante à de Couto, retirada pelo partido antes da votação devido à semelhança.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)