Bancada do Nordeste. Carlos Brandão (PSDB-MA) pede maior atuação do Dnocs no estado. A Política Real está acompanhando…

( Brasília-DF, 18/11/2009) O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) pediu nesta quarta-feira, 18, em café da manhã da Bancada do Nordeste, que o Departamento Nacional de Combate (Dnocs) abre escritório no Maranhão e faça manutenção das barragens no estado.



O encontro foi para articular apoio dos deputados para a Conferência Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID-2010), que será realizada em agosto do ano que vem, em Fortaleza. O evento terá participação de representantes dos governos de países com regiões secas de todos os continentes, e o objetivo é produzir sugestões de políticas públicas para o enfrentamento da desertificação.



Estiveram presentes no café da manhã o diretor da ICID 2010, Antônio Magalhãe; representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ergon Kraker; diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Galvão; o diretor-geral da Agência Nacional das Águas (ANA), Dalvino Franca; o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, e o presidente do Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs), Elias Fernades.



Segundo o deputado, várias barragens para contenção de enchentes ou para projetos de irrigação estão “abandonadas” e “sucateadas”. “A Barragem do Flores teve pra romper com essas enchentes [no primeiro semestre]”, disse Brandão.



Segundo o deputado, um técnico do Dnocs avaliou as condições da barragem e negou possibilidade de rompimento. Já o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) fez um relatório que apontava irregularidades e fez uma denúncia ao Ministério Público.



Segundo Brandão, o Ministério Público tem pedido que o Ministério da Integração Nacional faça investimento para manutenção da barragem. “O rompimento da Barragem de Flores vai deixar 20 cidades debaixo d’água. Eu queria uma atenção especial do Dnocs”, disse o deputado.



O maranhense também pediu a inclusão de parte do Maranhão e do Piauí no semiárido. “Nós apresentamos um projeto aqui na Câmara para inclusão desses municípios no semiárido. Esse projeto está parado na comissão de finanças, porque não aumenta recurso, é uma questão de divisão do bolo”, disse.



O representante do Ministério do Meio Ambiente afirmou que a parta apóia a inclusão do Maranhão e do Piauí no semiárido. “Já consideramos como parte do semiárido. Estamos fortemente articulados com os estados para que elaborem planos de ação estadual de combate à desertificação. No que tange a ICID 2010, os dois estados também estão articulados para que participem do evento”, disse Ergon Kraker.



Segundo o presidente do Dnocs, a impossibilidade de implantação de uma sede do departamento no Maranhão é legal. “Já tentamos criar um escritório no Maranhão, para que o Dnocs estivesse presente naquele estado, já que a legislação atual exclui o Maranhão do Dnocs”, afirmou Elias Fernandes.

O presidente do Dnocs lembrou que há projeto de reformulação do órgão que amplia a sua atuação para todo o território nacional que vier a enfrentar problemas de seca. O projeto está no Ministério de Planejamento e precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional.



Elias revelou também que, por intervenção da governadora Roseana Sarney, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 900 mil para o Dnocs fazer a recuperação de barragens no Maranhão.



O presidente do órgão afirmou que garantiu R$ 2 milhões por mês, durante 30 anos, para o Dnocs fazer a manutenção das barragens sob sua responsabilidade. Foi assinado contrato para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) nas barragens para geração de energia elétrica.

( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)