Bancada do Nordeste. Deputados baianos pedem recursos para o combate à desertifi-cação no semiárido. A Política Real está acompanhando… <BR>
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( Brasília-DF, 18/11/2009) O deputado Edson Duarte (PV-BA) criticou nesta quarta-feira, 18, em café da manhã da Bancada do Nordeste, a atuação dos governos estaduais e federal no enfrentamento à desertificação no semiárido. Para o líder do PV na Câmara, há falta de vontade política para a mitigação das mudanças climáticas na região.
Na opinião de Edson Duarte, os governos dos estados nordestinos deveriam se articular para o enfrentamento da questão. Para o deputado, o Ministério do Meio Ambiente trata o semiárido de forma “improvisada”. “A equipe técnica que trata desse assunto lá está no quinto escalão”, afirmou.
O café da manhã da Bancada do Nordeste foi para articular apoio dos deputados para a Conferência Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID-2010), que será realizada em agosto do ano que vem, em Fortaleza. O evento terá participação de representantes dos governos de países com regiões secas de todos os continentes, e o objetivo é produzir sugestões de políticas públicas para o enfrentamento da desertificação.
Estiveram presentes no café da manhã o diretor da ICID 2010, Antônio Magalhãe; representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ergon Kraker; diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Galvão; o diretor-geral da Agência Nacional das Águas (ANA), Dalvino Franca, e o presidente do Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs), Elias Fernades.
Durante a reunião hoje, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) chamou a atenção dos deputados da Bancada do Nordeste para destinarem emendas ao Orçamento da União, garantindo recursos para o combate à desertificação. O prazo para envio de emendas acaba em 24 de novembro.
O deputado criticou que o financiamento da ICID 2010 depende da liberação de uma emenda ao MMA. Ergon Kraker pediu ao deputados que pressionem a Secretaria de Relações Institucionais para a liberação de emenda que destinará dinheiro para que o MMA banque a conferência. Além do ministério, o governo do Ceará vai patrocinar o evento.
“Eu lamento que uma conferência como essa, de interesse do Brasil, dependa de emenda parlamentar”, criticou o Colbert Martins.
Em reposta a Edson Duarte, Kraker afirmou que o Ministério do Meio Ambiente já encaminhou o Ministério de Planejamento uma proposta para sua reestruturação, que prevê a criação de uma diretoria relacionada ao semiárido. “Aí talvez caiba um esforço adicional da Bancada junto ao Ministério [do Planejamento, para aplicação do projeto]”, disse.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)