Bancada do Nordeste. Grupo parlamentar discute distribuição dos royalties do pré-sal. A Política Real está acompanhando…

( Brasília-DF, 16/11/2009) A Bancada do Nordeste se reúne na próxima terça-feira, 17, às 14h, para discutir a distribuição dos royalties do pré-sal proposta no projeto de lei que institui o regime de contrato por partilha para a reserva. O projeto foi aprovado na última quarta-feira, 11, em comissão especial e segue para apreciação no plenário.



Na versão aprovada, os estados e municípios não produtores terão aumento de mais de oito vezes na participação dos royalties, passado de 0,75% do total de produção, para 6,6%. O montante será distribuído de acordo com os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), que leva em conta o tamanho da população e a renda per capita. A parcela que corresponde aos royalties foi aumentada de 10% para 15% do total da produção.



Os estados produtores ficarão com 3,75% do total da produção em royalties, no lugar dos 2,25% do todo da produção que têm hoje. Foi aprovada também a retirada, do regime de partilha, a participação especial, cuja metade ia para os produtores. A participação especial é um bônus além dos royalties, que podiam chegar a até 40% da produção de campos com grande produção.



Com o texto aprovado, os municípios produtores ficarão com 0,9% do total da produção, ao contrário dos 2,25% atuais. Os municípios com portos para embarque e desembarque do óleo deixarão de receber 0,75% do total da produção do petróleo e deverão ganhar 0,45%.



O projeto de lei aprovado também diminui a parcela que ficará com a União de 4% do total da produção para 3,3%. Esse montante será dividido entre Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e Ministério de Meio Ambiente.

Semiárido – A Bancada do Nordeste também vai realizar café-da-manhã na próxima quarta-feira, 18, às 8h30 no Salão Principal do restaurante do SENAC, no anexo IV, 10º andar. E encontro será para apresentar aos parlamentares as propostas da 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), a ser realizada em Fortaleza, em agosto do ano que vem.



Em reunião na última semana, o coordenador da bancada, Zezéu Ribeiro (PT-BA), sugeriu aos diretores da conferência os deputados e senadores do Nordeste se articulem com os parlamentos das nações participantes da ICID 2010. O objetivo é criar uma comissão especial com deputados e senadores para articulação com os parlamentos internacionais.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)