Bancada do Nordeste. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) pede articulação dos estados e municípios para agricultura familiar. A Política Real está acompanhando…
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( Brasília-DF, 04/11/2009) A Política Real acompanhou.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) defendeu nesta quarta-feira, 4, que estados e municípios criem orçamentos específicos para agricultura familiar e conselhos estaduais e municipais para o setor. A declaração foi feita em café da manhã da Bancada do Nordeste com representantes dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Fundação do Banco do Brasil, para tratar de Segurança Alimentar e Nutricional.
“A União tem políticas que deveriam se seguidas pelos Estados e Municípios. Os municípios não têm no um orçamento específico para a agricultura familiar. Não há uma estrutura e nem conselho municipal para agricultura familiar A maior parte dessa produção que não é atingida pelos programas federais fica a mercê de políticas aleatórias”, criticou o deputado.
A sugestão e Santiago é apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que crie o Sistema Nacional da Agricultura Familiar para integrar as ações dos estados e municípios nos programas do governo federal.
Segundo o deputado, as principais demandas dos agricultores familiares aos municípios são: semente, a manutenção das estradas, recuperação das propriedades e das fontes de recursos hídricos e capacitação técnica. Santiago convocou os trabalhadores rurais a dialogarem com as Câmara Municipais para que criem conselhos e orçamentos direcionados.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)