Bancada do Nordeste. Palocci vai negociar com governo mecanismo de regionalização do Fundo Social do pré-sal. Foi criada uma comissão de nordestinos para acompanhar a inserção regional no relatório do Fundo Social no Pré-Sal…

(Brasília-DF, 14/10/2009) A Política Real acompanhou. O relator da comissão especial que trata da criação com Fundo Social com receita da exploração do pré-sal, Antônio Palocci (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira, 14, em café-da-manhã com a Bancada do Nordeste, que vai negociar com o governo federal mecanismo regional para o fundo. O deputado afirmou que o governo federal pediu que nenhum item fosse atendido, mas que cabe negociação.



Para o ex-ministro da Fazenda, a melhor forma de regionalizar o Fundo Social é garantir que os principais programas tenham “ângulo regional”. “É evidente que se a gente botar lá educação e não por nenhum recado sobre a questão regional, pode ser que os programas não se preocupem com a questão regional”, afirmou Palocci.



De acordo com Palocci, a preocupação do governo federal é evitar que o Fundo Social seja pulverizado. Portanto, ele disse que não vai atender as emendas parlamentares que sugerem a distribuição para estados e municípios de acordo com os fundos de participação, que levam em conta o tamanho da população.



O relator defendeu que se ocorrer essa distribuição, o “efeito será zero”. “Se a gente distribuir o fundo para estados e municípios é um pouco de nada pra todo mundo. Nenhum município vai sequer perceber o valor do recurso”, disse.



Para Palocci, a distribuição de royalties e participação especial na exploração de petróleo no pré-sal terá maior impacto. “[Os royalties] serão distribuídos, com certeza, e vão ter um tamanho de distribuição para estados não-produtores”, afirmou Palocci sobre tema de outra comissão especial, sob relatoria de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).



O ex-ministro da Fazenda declarou que o Fundo Social “não será muito grande” e de “dimensões planetárias”, uma vez que só serão usados os rendimentos do Fundo Social e não o capital principal. “Se não, não será o fundo, será um dinheiro a mais no orçamento, que acaba em poucos anos. Para que dure décadas, nós temos que usar o resultado do fundo”, disse.

A Bancada do Nordeste criou uma comissão de seis deputados, que vai se reunir com o relator ainda hoje para discutir quais as possibilidades de atender às emendas de parlamentares nordestinos. Fazem parte da comissão Júlio César (DEM-PI), Betinho Rosado (DEM-RN), José Guimarães (PT-PE), Wilson Santiago (PMDB-PB), Luiz Alberto (PT-BA), Pedro Eugênio (PT-PE) e Carlos Brandão (PSDB-MA).



Palocci disse que, se houver resistência do governo federal, chamará os deputados para participarem da negociação. “Nós vamos encontrar um caminho. Se o Fundo Social se destina a combater desigualdades, evidentemente nós temos que ser dirigido para regiões em que diminua as desigualdades”, afirmou.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)