Bancada do Nordeste. Deputados piauienses pedem a Palocci uso do Fundo Social do pré-sal para diminuição das desigualdades regionais. A Política Real está acompanhando…
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(Brasília-DF, 14/10/2009) Os deputados piauienses Júlio César (DEM) e Marcelo Costa e Castro (PMDB) pediram nesta quarta-feira, 13, em café da manhã da Bancada do Nordeste com o deputado Antônio Palocci (PT-SP), que o Fundo Social com receitas de exploração do pré-sal seja usado para a diminuição das desigualdades regionais. Palocci é o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei do governo federal que cria o fundo.
Marcelo ressaltou que o país não poderá ser desenvolvido com regiões subdesenvolvidas. “Não é justo que a gente partilhe esse recurso pela população do país, equitativamente, levando-se em consideração os estados que têm o IDH e as rendas per capitas maiores. Nós queremos que o Fundo Social faça justiça social e atenda com maior recurso ás regiões mais pobres”, disse.
Júlio César chegou a radicalizar e pedir que o fundo fosse só para o Nordeste. “Eu gostaria que vossa excelência tivesse a coragem de combater isso de frente, que esse Fundo Social fosse só pro Nordeste. O Sr. é contra pulverização, mas vai pulverizar com os ricos”, disse dirigindo-se a Palocci.
O relator afirmou que vai negociar com o governo federal mecanismo regional para o fundo. O deputado afirmou que o governo federal pediu que nenhum item fosse atendido, mas que cabe negociação. Para o ex-ministro da Fazenda, a melhor forma de regionalizar o Fundo Social é garantir que os principais programas tenham “ângulo regional”.
“É evidente que se a gente botar lá educação e não por nenhum recado sobre a questão regional, pode ser que os programas não se preocupem com a questão regional”, afirmou Palocci. “Nós vamos encontrar um caminho. Se o Fundo Social se destina a combater desigualdades, evidentemente nós temos que ser dirigido para regiões em que diminua as desigualdades”, disse.
A Bancada do Nordeste criou uma comissão de seis deputados, que vai se reunir com o relator ainda hoje para discutir quais as possibilidades de atender às emendas de parlamentares nordestinos. Fazem parte da comissão Júlio César (DEM-PI), Betinho Rosado (DEM-RN), José Guimarães (PT-CE), Wilson Santiago (PMDB-PB), Luiz Alberto (PT-BA), Pedro Eugênio (PT-PE) e Carlos Brandão (PSDB-MA).
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)