Bancada do Nordeste. Deputados cearenses pedem a Palocci uso do Fundo Social do pré-sal para diminuição das desigualdades regionais. A Política Real acompanhou…
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(Brasília-DF, 14/10/2009) Os deputados cearenses José Guimarães (PT) e Marcelo Teixeira (PR) pediram nesta quarta-feira, 13, em café da manhã da Bancada do Nordeste com o deputado Antônio Palocci (PT-SP), que o Fundo Social com receitas de exploração do pré-sal seja usado para a diminuição das desigualdades regionais. Palocci é o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei do governo federal que cria o fundo.
Para Guimarães, o Fundo Social deve ser elaborado de acordo com uma visão nacional, que não privilegia somente as regiões ricas. “O Nordeste não pode passar batido numa discussão como essa, em função da desigualdade de renda [entre as regiões]”, afirmou.
“O Sr. tem nas suas mãos as condições de mudar todo esse quadro [de desigualdades no Nordeste]”, disse Marcelo Teixeira dirigindo-se ao relator.
Guimarães sugeriu também que os bancos regionais, como o Banco do Nordeste, e a própria Sudene sejam os gestores do fundo e participem da implementação dos programas que serão financiados pelo fundo.
Palocci afirmou que vai negociar com o governo federal mecanismo regional para o fundo. O deputado afirmou que o governo federal pediu que nenhum item fosse atendido, mas que cabe negociação. Para o ex-ministro da Fazenda, a melhor forma de regionalizar o Fundo Social é garantir que os principais programas tenham “ângulo regional”.
“É evidente que se a gente botar lá educação e não por nenhum recado sobre a questão regional, pode ser que os programas não se preocupem com a questão regional”, afirmou Palocci. “Nós vamos encontrar um caminho. Se o Fundo Social se destina a combater desigualdades, evidentemente nós temos que ser dirigido para regiões em que diminua as desigualdades”, disse.
A Bancada do Nordeste criou uma comissão de seis deputados, que vai se reunir com o relator ainda hoje para discutir quais as possibilidades de atender às emendas de parlamentares nordestinos. Fazem parte da comissão Júlio César (DEM-PI), Betinho Rosado (DEM-RN), José Guimarães (PT-CE), Wilson Santiago (PMDB-PB), Luiz Alberto (PT-BA), Pedro Eugênio (PT-PE) e Carlos Brandão (PSDB-MA).
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)