Bancada do Nordeste. Grupo parlamentar decide apoiar proposta de reformulação do DNOCS; Zezeu Ribeiro levou grupo para encontro com Liderança do Governo que se disse simpática a tese

( Brasília-DF, 30/09/2009) A Política Real está atenta e acompanhou.

Os deputados nordestinos, coordenados pelo deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), receberam um grupo de lideranças dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, no final da manhã, com o intuito de ouvir e definir uma estratégia de ação no processo de reformulação da isntituição que deverá chegar ao Congresso Nacional, em breve, mendiante projeto de lei. Após o encontro, o líder do Governo na Câmara Federal, Henrique Fontana(PT-RS0, recebeu o coordenador e o mesmo grupo de lideranças. Fontana que se dise simpático a tese.



Ontem, a Política Real já havia infoado do encontro. O deputado José Nobre Gruimarães(PT-CE), que é o coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional, foi o primeiro a se manifestar na abertura do encontro que ouviu as lideranças de várias entidades, sindicatos e tendências dentro da instituição. Ele defende a tese de que a bancada nordestina deva se posicionar, duramente, quanto a proposta de reformulação ou reestruturação da autarquia, inclusive com a defesa de um verdadeiro “manifesto” por instituição própria para os novos tempos. Ele lembrou sobre o que já tinha sido feito nas audiência feitas na Assembléia Legislativa do Ceará. O deputado Zezeu Ribeiro em seguida iria comandar o encontro visto que ele estava participando de uma outra reunião no Tribunal de Contas da União, e não participou do encontro desde o início.



Pedro Amaral, da CUT nacional e Condsef, disse que já se tomou conhecimento que a proposta da Diretoria Geral da Autarquai, que deverá ser avaliada pela cúpula do Ministério da Instegração Nacional e da Casa – não atende as novas prerrogativas e funções que se exige da instituição.

“Precisamos do apoio da bancada para formular um substitutivo e que possa contribuir contra esta instabilidade institucional que afeta o Departamento”, disse.



Kátia Maia, do DNOCS-PE, disse que era necessário que neste processo de reformulação da Instituição além de dar um novo caráter de convívio com a seca se deve fortalece as regionais da autarquia para que se tenha uma maior capacidade de ação e não “fique com o pires na mão” , dependente em tudo da direação geral.



“O fortaleciamento dos Estados é fundamental, assim como um compromisso com o desenvolvimento regional – tanto com combate as desigualdades regionais como infraregionais -, a questão hídrica à nível de execução, a questão ambiental, mudanças climáticas e defesa civil com evidente caráter participativo ”, disse.



Ela disse, assim apoiada por outros líderes do setor, como Waldenícia Gadelha, do DNOCS-CE – que não se deve cometer neste novo momento, os mesmos erros do passado, quando se recriou o DNOCS mas se tirou várias prerrogativas e ficou pior do que no passado.



Aluísio Pereira, do DNOCS-CE, diretor da regional daquele Estado, disse que o processo de cosultoria feito em diversas reuniões do Piauí a Montes Claros, em Minas Gerais, deve ser incorporado ao projeto que deverá ser aprovado no Congresso Nacional.



O deputado Guimarães(PT-CE) foi o primeiro a se manifestar às muitas falas. “Defendo que se veja a melhor forma de conduzir isto e que se encontre espaço numa reunião de maior impacto da bancada do Nordeste para se incluir esta questão junto a toda a bancada”, disse. Ele defende que se faça uma articulação constante nos próximos 20 dias antes da proposta chegar ao Congresso, visto que a Casa Civil da Presidência da República ouve o Ministério da Integração antes de se posicionar. Ele teme que a chegada do fim do ano acabe por atrapalhar e que o melhor projeto não se apresente para discussão e votação no Congresso Nacional. Ele defende um pedido de audiência com o Ministro da Integração Nacional.



O deputado Fernando Ferro(PT-PE) disse que teve um encontro com o ministro da Instegração Nacional, Geddel Vieira Lima, e pediu que a proposta de reformulação da instituição viesse ao Congresso mediante Medida Provisória, no entanto Gedeel garantiu que enviaria mediante Proejto de Lei. Ele disse que não se deve esquecer o passado e suas experiências.

“O novo não existe sem o velho”, arrematou o parlamentar pernambucano, que garantiu pleno apoio aos servidores numa reformulação adequada a novos tempos e novas responsabilidades.



O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) que conduziu a segunda metade da reunião e articulou o encontro das lideranças, já no início da tarde, com o deputado Fontana, líder do Governo na Câmara Federal, defende uma audiência pública na Comissão de Integraçào Nacional, na Bancada do Nordeste e a formulação de uma manifesto.



O deputado Raimundo Matos(PSDB-CE) defende que não se deve falar em “reestruturação-reformulação” , mas sim de modernização. Ele disse que se considera traumatizado com a tese de rrestruturação, pois ela foi colocada no passado, quando da recriação feita há dez anos atrás.



Osmar Junior(PC do B-PI) defende que o DNOCS tenha novas missões e destacou o papel ambiental que muita aflige os tempos atuais.

“Contem comigo. O DNOCS ajudou muito o Piauí, Eu concordo com o Guimarães – temos que agir rápido !”, afirmou o parlamentar piauiense.

O deputado Fernando Nascimento(PT-PE) disse que o DNOCS tem que melhorar muito para atender todas as demandas que o Nordeste exige.

“O DNOCS tem um trabalho muito importanta na área da estensão, da biodiversidade, da caatinga e do semi-árido. A palavra de ordem e reestruturação. Sou da Paraíba e sou a favor desta luta. Temos alguns órgão neste país que são emblemáticos e não podemos permitir que eles continuem secando e que ele não morra( o DNOCS) de inanição”, afirmou o deputado Luiz Couto(PT-PE). Ele, que preside a Comissão de Direitos Humanos, garantiu que esta estrutura da Câmara Federal estará dando apoio a “luta”.

O deputado Eudes Xavier(PT-CE), que foi quem informou o plenário da Câmara Federal, do envento de hoje, disse que iria dar apoio às formulação da coordenação da Bancada do Nordeste nesta questão.



Estiveram no encontro José Milton Costa – condsef, Pedro Maral, CUT/Consef, Ana Maria Barbosa(DNOCS-Sidsef, Kátia Maia, Dnocs-PE, Vera Pereia, Dnocs-PE, Waldenícia Gadelha, Dnocs-CE, Aluísio Pereia, Dnocs-CE, Georgina de Oliveira, Dnocs-BA, Ana Costa, Dnocs-Ce, e Ana Teresa Ponte, Dnocs-CE.

( por Genésio Araújo Junior)