ESPECIAL FIM DE SEMANA. Edson Duarte (PV-BA), critica ausência de planeja-mento ambiental em marco regulatório do Pré-sal. Ele é o novo líder do PV na Câmara Federal…

( Brasília-DF, 18/09/2009) “É um contrasssenso o governo anunciar a exploração de um combustível fóssil, na quantidade que está anunciando, sem se fazer acompanhar de plano ousado de mitigação dos impactos ambientais das emissões de gás carbono com a exploração do pré sal”, afirmou o novo líder do PV na Câmara, Edson Duarte(BA), em entrevista à Política Real.



Para o deputado, antes mesmo de reivindicar maior parte nos royalties do pré-sal, os estados produtores deveriam deixar claros como vão aplicar esses recursos. Edson substituiu Sarney Filho na liderança do partido.

Edson Duarte liderou expedição de deputados nordestinos ao ministério do Meio Ambiente, na última quarta-feira, 16, para discutir o processo de degradação no semiárido brasileiro. Na entrevista, o líder do PV adiantou medidas adiantadas pelo ministro Carlos Minc para a região, como criação de uma diretoria especial para o semiárido, monitoramento por satélite e pacto com os governadores do Nordeste.

Sobre a demora para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a Caatinga e o Cerrado na Constituição, Edson Duarte acredita que os biomas são vítimas de preconceito. A PEC original, de autoria do deputado Pedro Wilson (PT-GO), é de 1995. O novo líder do PV falou também sobre os desafios do partido até as eleições de 2010 e o impacto da entrada da senadora Marina Silva (AC) na legenda.

Política Real: Como foi a reunião de deputados nordestinos com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente)

Edson Duarte: Foi um momento importante, talvez decisivo para o Nordeste. Há um comprometimento do ministro com a construção de um pacto em favor do semiário. È um pacto a ser assinado pelos governadores dos estados do nordeste. E vai começar a ser construído a partir de agora. Seria um compromisso dos governos estaduais, dos governos municipais e da União no sentido de construír medidas conjuntas para o desenvolvimento do semiárido, mitigação dos efeitos das secas, troca de tecnologias, desenvolvimento educacional e planejamento integrado. É um compartilhamento das ações e do conhecimento em torno de uma política comum. O acordo vai ser assinado em março do ano que vem na cidade de Juazeiro, na Bahia. O pacto é fundamental porque o problema é comum a todos os estados do nordeste. É inadmissível que não tenham uma ação articulada. Outra medida é o monitoramento do bioma caatinga no mesmo formato que é feito pela Amazônia.

Política Real: Vai ser feito a partir de quando. Será pelo INPE, como é na Amazônia



Edson Duarte: A parte de procedimento, como será executado, não chegamos a detalhar. O início seria ainda este ano. É importante que todos os biomas brasileiros sejam monitorados. É claro que o problema da caatinga é bem mais grave que todos os outros biomas. A terceira medida é a criação de uma diretoria de acompanhamento do processo de desertificação e mitigação da seca. Esse acompanhamento já era feito, mas não por uma diretoria específica. Foi determinada a criação ontem [quarta-feira], mas ainda precisa ser oficializada.



Política Real: Como você interpreta a demora para aprovação da PEC que declaram a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais

Edson Duarte: O que está acontecendo hoje com a Caatinga e com o Cerrado, deixar de incluir a esses biomas na Constituição é o retrato do preconceito nu e cru. A inclusão é mais simbólica. As pessoas precisam ter claro que, aprovando essa PEC, nós vamos mudar os modelos de desenvolvimento e a relação do setor produtivo e o meio ambiente. Mas isso é importante para resgatar uma questão moral.



Política Real: Você acha que as discussões sobre exploração do pré-sal estão deixando de lado a quesão ambiental

Edson Duarte: O que é estranho é o governo anunciar a exploração de um combustível fóssil, na quantidade que está anunciando no contexto de busca por energias renováveis e não poluentes que o mundo vive. Vai na contramão de todo o esforço mundial. O anúncio não é acompanhado por um plano ousado de mitigação dos impactos ambientais das emissões de gás carbono com a exploração do pré sal. É um contrasssenso. Não se fez um acompanhamento programático. A compensação ambiental Acabou sendo incluído de ultima hora no Fundo Social. O PV apresentou um conjunto de emendas que cria um fundo específico para compensação ambiental, para mudanças, para desenvolvimento tecnológico e de matriz de energia renovável. Estamos na era do fim das jazidas de hidrocarbonetos.



Política Real: Como você vê a questão da divisão dos royalties

Os estados produtores reivindicam os royalties como compressão financeira pelos danos ambientais da exploração de petróleo. Porém, ninguém diz onde investe esse dinheiro. Eles não pararam para anunciar que impactos são esses e de forma eles vão aplicar esses recursos. Os estados que vão receber devem deixar claros como vão aplicar esses recursos.

Política Real: Quais os principais desafios do PV de agora que você assume a liderança até as eleições do ano que vem

Edson Duarte: Na câmara, na minha condição de líder, o desafio é separar o trabalho na Câmara da discussão e do calor de 2010, manter uma atitude de serenidade e unidade da bancada votando no que é bom pro Brasil. Pretendemos fazer com que a bancada, que tem 14 deputados, possa ajudar a construir uma pauta ambiental. Não dá pra discutir qualquer matéria sem ter um olhar sobre sustentabilidade.



Política Real: O que significa a entrada da senadora Marina Silva para o PV. O partido terá que fazer uma reestruturação por causa disso, mudar alguma bandeira, como o aborto, ao qual a ex-ministra é contra

A reestruturação do partido tem que ser uma coisa permanente. O grande mal dos partidos é não perceber isso e ter parado na história. Quanto à entrada da Marina Silva, significa o fortalecimento dos nossos ideais. Ela é uma criatura com uma formação ética formidável e fantástica, com uma história de vida de luta em defesa do desenvolvimento sustentável, das comunidades tradicionais e extrativistas, dos direitos das mulheres. Nós conseguimos reunir todas as nossas lutas em uma só pessoa. Quando a mudanças de bandeira, o PV nunca radicalizou em questão a temas que são de foro intimo de cada indivíduo. Não muda.



Política Real: Como o PV interpreta o grande aumento de pedidos de filiação depois da entrada de Marina Silva

Edson Duarte: Isso é extraordinário e fantástico. Se todo e qualquer cidadão brasileiro tiver interesse em se juntar a nós, ao PV, lutando pelas nossas bandeiras, será muito bem vindo. Não teremos preconceito. Só o fato de sua entrada mover a sociedade brasileira, gente que nunca foi ligado a nenhum partido político, revela o grande papel que a senadora está cumprindo para o Brasil. O que está faltando no Brasil é o envolvimento da sociedade que cria, que sonha, que é séria e ética. O partido vive uma renovação não só da política, mas da prática política, das campanhas e até da militância. Até a militância passou a ser profissionalizada, com o tempo, com gente que se aproxima da política para ter algum cargo público.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)