Bancada do Nordeste. Zezéu Ribeiro (PT-BA) defende capitalização do Banco do Nordeste. A Política Real acompanhou…

(Brasília-DF, 16/09/2009) Em café da manhã da Bancada do Nordeste, seu coordenador, Zezéu Ribeiro (PT-BA) afirmou que o grupo parlamentar vai atender ao apelo do presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, de capitalização da instituição financeira. Zezéu afirmou que será incluído no orçamento da União a previsão de aumento do capital do banco.

Roberto Smith foi o convidado da reunião que comemorou os 20 anos da regulamentação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O Banco do Nordeste é quem administra o fundo.



Zezéu Ribeiro ressaltou problemas nos investimentos do Nordeste que precisam ser superados. O fundo não financia projetos que não são do processo produtivo, como infra-estrutura, ciência e tecnologia, saúde, educação, transporte, saneamento, extensão rural e turismo.



Outra falha apontada pelo coordenador é que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste vêm do FNE, enquanto nas regiões Sul e Sudeste vêm do Tesouro Nacional. “Isso é uma distorção. Para outras regiões, particularmente Sul e Sudeste, chega dinheiro novo, e para o Nordeste, chega o dinheiro que já é da região”, criticou.



O parlamentar lamentou que a proposta de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, previsto na Reforma Tributária, não tenha tido êxito e afirmou que o Bancada está lutando agora pela regionalização do Fundo Social com receita do pré-sal. “Nós introduzimos [por emendas], além da superação das irregularidades sociais que já está previsto, das [desigualdades]regionais”, explicou.

A idéia é que os estados recebam de acordo com os critérios de distribuição do Fundo de Participação do Estados: diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita.

Outra alternativa levantada pelos parlamentares nordestinos para cobrir as falhas do FNE é a regionalização do próprio orçamento da União, a definição de parcel determinada do orçamento para a região.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)