Bancada do Nordeste. Deputados pernambucanos defendem determinação de destino de recurso do Fundo Social do pré-sal. A Política Real acompanhou…

(Brasília-DF, 09/09/2009) Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Pedro Eugênio (PT-PE) defenderam nesta quarta-feira, 9, em café-da-manhã da Bancada do Nordeste, que o Fundo Social com receita da exploração do petróleo do pré-sal tenha metas específicas para cada setor. Segundo projeto de lei do governo federal encaminhado ao Congresso, esses setores serão o combate à pobreza, educação, cultura, inovação científica e tecnológica e sustentabilidade ambiental.



O café-da-manhã, em que parlamentares do Nordeste discutiram os quatro projetos de lei que tratam da regulamentação do pré-sal, teve como convidados o consultor da Câmara Paulo César Ribeiro e o superintendente do ETENE, José Sydrião Alencar.



O projeto de lei do Executivo que cria o pré-sal determina que os recursos do Fundo Social passem pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentária e pelo Orçamento da União. O orçamento e a fiscalização ficarão a cargo do Congresso Nacional. Um Conselho Deliberativo, com participação da sociedade, irá fazer a regulamentação e escolher os projetos que serão patrocinados pelo Fundo.



Para Pedro Eugênio, sem metas específicas de aplicação do Fundo em cada setor, os recursos serão incorporados “diluídos” ao orçamento. “Esses recursos devem entrar na educação, revolucionando a educação. Não tem que ser complementar, tapando buracos orçamentários. Dessa forma, a gente conhece, o dinheiro desaparece e você nem notou que esse recurso entrou” criticou Pedro Eugênio, que é membro da comissão especial que vai tratar da criação do Fundo.



O deputado sugeriu que seja criado, a cada discussão do orçamento um grupo de parlamentares que elaborem um plano estratégico para aplicação do fundo. “Ele passa pelo orçamento, mas entra separado”, sugeriu.

Pedro Eugênio apoiou a idéia do superintendente do ETENE, José Sydrião Alencar, de regionalização do Fundo, mas ainda não definiu se a medida mais eficaz seria criar fundos regionais ou garantir que o Conselho Deliberativo que vai gerir o fundo determinem corte regionalizado e aplicação no Nordeste.



Dentro do setor de sustentabilidade ambiental, previsto no projeto de lei, Fernando Ferro sugeriu que parte dos recursos vá para o programa de revitalização do São Francisco. O principal objetivo da Frente Parlamentar de Revitalização do São Francisco, presidida por Ferro, é aprovação no Congresso de Proposta de Emenda Constitucional que cria fundo para o programa, que já tem obras em andamento.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)