Bancada do Nordeste. Grupo parlamentar discute formas de conter a crise <BR> Zezéu Ribeiro (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN) e representante da presidência anali-sam impactos da redução da arrecadaçã&#8230;

(Brasília-DF, 08/04/2009) A Bancada do Nordeste se reuniu hoje com o subsecretário Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, para discutir o impacto da crise nos municípios e as formas de contar esse avanço. Noleto mostrou que as receitas dos municípios apresentaram queda e que eles estão sofrendo também porque já tinha contas pendentes e esse fato foi adicionado a mudança de prefeitos.

Segundo ele, 80% dos municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios e que esse valor estava em crescimento e passa agora por um momento de queda. No entanto, ele informou que os municípios perdem com o IPI, mas ganham com o ICMS na medida que o consumo aumenta. Ele informou também que de 2003 para 2008 o repasse cresceu em média14% por ano, passando de R$ 19 bilhões para R$ 49 bilhões.



Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN) analisaram os dados e junto com Noleto debateram formas de controle da crise. Zezéu se espantou com o dado de 53% das prefeituras tem contadores terceirizados. “Isso é grave. É completamente alienado da administração pública e facilita fraude”, afirmou. Fátima Bezerra ressaltou os impactos relacionados ao piso do magistério, que vem sendo apontado por prefeitos como um dos itens que causa rombo no orçamento.



Segundo Noleto, não há de forma imediata como colocar recursos nas prefeituras. O governo precisa estudar todos os efeitos que qualquer ajuste faz no seu orçamento. A Política Real apurou que o governo estuda enviar recursos as prefeituras por meio do Fundeb. Assim, o dinheiro entraria direto para o caixa e desoneraria a pasta da educação.

(por Grasielle Castro com edição de Genésio Junior – [email protected] )