Bancada do Nordeste. Dilma elenca destaques do PAC no Nordeste <BR> Ministra enfatiza importância do novo programa habitacional do Governo Federal…
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(Brasília-DF, 11/03/2009) A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, explicou hoje aos parlamentares da bancada do Nordeste, que o Governo Federal planeja até o final do mês lançar um programa de incentivo a compra da casa própria para população de baixa renda. A novidade ficou por conta da possibilidade de o governo ajudar na compra de quem ganha até três salários mínimos e como a população do Nordeste é boa parte de baixa renda sairia ganhando mais.
A proposta, que deve chegar ao Congresso por medida provisória, no entanto, ainda gera polêmica. De acordo com Dilma, não há planos de o governo fazer o repasse para governadores ou prefeituras e sim que as casas sejam construídas pela iniciativa privada. A função do governo seria fazer parcerias e dispor investimentos pela Caixa Econômica Federal.
O programa visa beneficiar os que ganham até 10 salários mínimos. Para os que ganham até três salários, o incentivo, segundo a ministra, pode vir por meio de subsídio. De maneira que o comprador possa, inclusive, pagar apenas uma prestação simbólica para conseguir uma casa “decente de uns 40 metros quadrados”. A princípio a ideia é de que o cidadão possa comprar a casa e manter o pagamento do aluguel, onde vive. Assim, ele só passa a pagar as prestações quando estiver com as chaves em mãos.
A ministra informou que pediu aos prefeitos e governadores que disponibilizem terrenos, caso os tenham. “As terras da União também serão disponibilizadas e será aberto um fincanciamento do governo para adquirir mais”, afirmou. O deficit habitacional brasileiro estimado por Dilma é de 7,5 milhões.
Além de garantir a casa própria aos brasileiros, o programa é apresentado como um antídoto a crise econômica. Ele ajudaria a movimentar o setor da construção civil. A ideia da ministra e atuar diretamente no combate a crise econômica aliado aos demais programas sociais.
No encontro com os parlamentares nordestinos, Dilma enalteceu os programas do governo como manipuladores do crescimento da região. Segundo ela, o bolsa-família, por exemplo, é a “cara do nordeste”. Para ela, apenas com programas e atitudes desenvolvimentistas que o país poderá sair da crise. Junto com o bolsa família, Dilma destacou o programa luz para todos e os de incentivos a agricultura como atuantes no crescimento do Nordeste.
(por Grasielle Castro – [email protected] )