ESPECIAL DE FIM DE SEMANA Mauro Benevides (PMDB-CE), 12 mandatos eletivos, 53 anos como político.Com mais de meio século de vida pública, o parlamentar comenta a sua história política que cruza com a do país…

(Brasília-DF, 25/07/2008) Carlos Mauro Cabral Benevides, cearense e 78 anos. Mais conhecido na vida pública apenas como Mauro Benevides do PMDB de Ceará, o atual deputado federal entrou na vida pública em 1955, aos 25 anos, para assumir um posto de vereador. De lá até hoje, esse advogado, jornalista e administrador nunca abandonou a vida política e midiática. E mesmo com tantas profissões, quem fala com Benevides percebe que ele ainda está disposto a levar essa vida adiante pelo simples fato de gostar da política e de estar inserido diretamente neste meio.

O parlamentar sabe que a realidade política brasileira mudou. Para quem vivenciou mais de meio século inserido na política, a sabedoria de ressaltar sempre que o período atual é muito diferente da história passada é o grande triunfo do deputado. Benevides acompanhou a pré-ditadura, a tomada do poder, a abertura política, a elaboração da Carta Cidadã, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a administração de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva.

E com tanta experiência que o deputado aprendeu a fugir das perguntas embaraçosas as quais não gostaria de se manifestar publicamente. Quanto a possível regularização do chamado lobby nas casas legislativas, o parlamentar enrola. Embora reconheça que algumas frentes e grupos parlamentares estão ganhando força, como a Frente da Saúde, Benevides não é pontual quanto à possível regulamentação destes grupos.

Assim como quanto ao lobby, Benevides não quis falar do seu melhor momento político. Lembrou apenas dos momentos delicados. Mas ao que pareceu, um de seus melhores momentos na vida pública foi a participação na Carta Cidadã e o cargo de vice-presidente da Constituinte. É com brilho nos olhos que ele lembra da amizade com Ulysses Guimarães.

Motivação e vida política

“A cada manifestação das urnas renovando os mandatos, nós sentimos retemperar o espírito para enfrentar as novas lutas. Ainda recordo quando no meu primeiro mandato de vereador seguido de quatro mandatos de deputado estadual e presidência de Casa Legislativa, de Líder de minoria e Líder de maioria, até que fui ao Congresso Nacional. E me encontro em Brasília desde 1de fevereiro de 1975 com breve intervalo que foi quando exerci a presidência do Banco do Nordeste.



Como presidente do banco pude levar comigo todo aquele que significava o anseio da comunidade que eu transferia para tribuna e ao exercer a função executiva tentei aplicar exatamente a frente daquele estabelecimento de crédito – o banco que foi originário na concepção de Rômulo de Oliveria ainda na época Getúlio Vargas em 1954. Levei para o banco aquele espírito de tentar com base no desenvolvimento econômico e não exclusivamente naquelas programação assistencial. Tentei, então, através do banco construir aquela imagem que era a própria do banco que vinha sendo trabalhada pelos meu antecessores. Um deles era o Camilo Calazan, que depois foi projetado para presidência do Banco do Brasil.

Ali no Banco do Nordeste foi a grande experiência que tive em órgão federal. Antes fui secretário de Justiça no governo Pascoal Barroso (em 1962) na simultaneidade do desempenho também interino de secretário Fazenda, cargo hoje ocupado pelo deputado Mauro Filho, e a secretaria de Educação. Também a presidência da Assembléia Legislativa, que embora seja um cargo estritamente legislativo, tinha a sua conotação extremamente executiva. Pois a frente da Assembléia administrava o orçamento da Casa e procurava fazê-lo naquela época de forma extremamente rígida. Embora o orçamento fosse algo insignificante, porque depois é que a Assembléia passou a ter como agora outros instrumentos de afirmação como a rádio e a televisão na forma de manter a sintonia mais próxima e mais estreita com a opinião pública do nosso estado.



E no plano nacional cheguei aquilo que qualquer parlamentar pode aspirar, que é exercer a chefia do poder legislativo na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional. Exerci a liderança da maioria no Congresso, logo depois que deixei a presidência em 1993 e 1994. Antes disso, eu tive o grande momento político na minha vida, grande momento pelo processo histórico, que foi a primeira vice-presidência da Assembléia Nacional Constituinte. E nesse caso hoje eu encaro a representatividade da Assembléia com a ausência de Ulysses Guimarães.



O desempenho do décimo mandato e de doze legislaturas, eu tenho e sempre tive o estímulo e novas idéias, novas propostas e novos programas que eu busco solucionar. E por isso é que eu acho que capitalizei seguidamente o apoio expressivo do povo cearense que me mandou mais uma vez cumprir o mandato no parlamento brasileiro. E eu tenho procurado cumprir este mandato com o mesmo entusiasmo do início da minha vida pública. Mesmo com tantos mandatos eu continuo empolgado com o mesmo sentimento de cumprir com dignidade da missão que me foi delegada pelo povo”.



Mudança de comportamento nas tribunas e enfraquecimento dos líderes



“Talvez hoje a atuação parlamentar seja mais circunscrita a defesa de uma tema de uma reivindicação do que a uma pregação programática e ideológica. Em um passado recente, os líderes quando ocupavam a tribuna e ao se investirem da liderança conferida pelos seus pares, eles faziam uma leitura de um roteiro de trabalho e o discurso era praticamente uma antecipação daquilo que o partido e a bancada se dispunham a fazer dentro dessa ou daquelas colocações político institucionais.



Como, por exemplo, quando assumiu a liderança em 1975 da nossa bancada no Senado Federal, o senador Paulo Brossard. Ele fez ma analise do quadro institucional brasileiro e anunciou aquilo que seria o grande esculpo da nossa luta e do nosso trabalho que seria a retomada da organização democrática do nosso país. Era um discurso que tinha substância e não apenas uma mensagem ocasional e fortuita. Era uma disposição para que nós durante o ano exercitássemos a nossa tarefa e soubéssemos fazê-lo buscando exatamente cumprir aqueles itens que delineadamente pregaram a anunciaram no seu vestibular como expressão maior da nossa bancada. Os vice-líderes que seguiam as pegadas, quando interferiam também tinham como referencial aquilo que o líder preconizava no seu discurso de estréia.



Mas hoje designam-se um líder sem que ele se preocupe em fazer a pregação de um ideário que seja cumprido ao ensejo da questão legislativa em que ele tem o encargo de liderar a bancada. Hoje o líder se limita a dizer: ‘Senhor presidente, a nosa bancada vai votar favoravelmente a essa proposição que se encontra na ordem do dia’. Não há nem a preocupação em justificar a medida provisória ou o projeto governamental. Acho que há uma singeleza na atuação das nossas lideranças sem que com isso eu pretendo retirar o mérito daqueles que hoje com talento e com prestígio dos seus pares exercem essa missão tanto em uma quanto na outra casa no Congresso Nacional”.



Medidas Provisórias



“Com a supressão de um instrumento draconiano e com inspiração ditatorial que era o decreto-lei e realmente com a supressão dele o Congresso se defrontou com a necessidade de utilizar um instrumento de processo legislativo que garantisse a forma de agilitar a tramitação da matéria. Aí então a nossa carta estava sendo trabalhada dentro daquela roupagem do parlamentarismo, ela se assimilou e transportou a medida provisório do modelo italiano onde prepondera o parlamentarismo. E isso significava uma proposta do poder executivo e quando ela não é aceita ocorre a queda do gabinete parlamentarista que ali existiu.



Mas nós transfiguramos o trabalho inicial e levamos novamente para linha presidencialista levando em conta que em consultas publicitárias realmente o país se manifestava a favor do presidencialismo. Mesmo com esse inclinamento para o presidencialismo permaneceu, seja por necessidade ou esquecimento, a medida provisória. Ela tem sido alvo de constantes reclamações das duas casas a ponto de se terem elaborado algo que vá permitir a nossa convivência com elas.



O presidente da república não abre mãe e nenhum deles abriu mão até hoje. Nem Sarney, nem Fernando Collor, nem Itamar Franco, nem Fernando Henrique nem o presidente Lula. Nenhum abriu mão da prerrogativa de usar a medida provisória. Todos o fizeram assim com o ímpeto incontido na edição dessas medidas. Antes a medida ainda tinha, pelo menos, o simbolismo de reunir a comissão e de ela debater se apresenta essa ou aquela emenda. Hoje, não. É mais restrito. O presidente recebe e indica um relator sem que haja sequer uma consulta prévia a uma comissão antes estabelecida para examinar aquela matéria.



Então, todos esses recursos de que se cercou a tramitação da medida provisória estão sendo corrigidos agora através de um projeto virtualmente aceito pelas lideranças e que será submetido após o recesso parlamentar ao exame da Câmara e posteriormente do Senado. Eu ainda não me arrisco a prognosticar uma aceitação deste trabalho, mas a julgar pelo que já contastei, na Câmara dos Deputados haverá uma tramitação até porque o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem se empenhado pessoalmente em alterar a tramitação dessa matéria.

No Senado também há a expectativa de que a matéria encontre guarida entre os senadores. Nós teremos, então, uma convivência do Congresso com o executivo em termos do tramite da medida provisória. E isto não há dúvida de que vai abrir possibilidade para que as iniciativas parlamentares possam vir novamente a serem objeto de deliberação por parte do plenário das duas casas de que se compõem o parlamento brasileiro”.

Regulamentação de frentes e grupos para o lobby



“Essa composição multi facetária teve sua origem ainda no tempo em que nós elaborávamos a carta. Foi em um desses momentos com relação ao centrão. E mesmo antes de corporificar o centrão como uma força conservadora mais impositiva nesse sentido, nós abrimos espaço para participação da sociedade através das emendas. As mais de 3 mil que tiveram o projeto das crianças e adolescentes. O congresso ensejou para que a gente viva esse consentimento diversificado.



E em relação ao centrão posso dizer que foi um movimento articulado pelo duputado Roberto Cardoso Alves, que é um excelente tribuno, mas que não se dedicava até mesmo pela forma diversificada que ele atuava. Ele fazia seus pronunciamentos contundentes e depois saia da circulação e deixava que os seus liderados dessem corpo aquelas idéias, que apenas generalmente ele expunha.



Houve um momento delicado durante a Assembléia Nacional Constituinte, que foi exatamente, a formação do centrão com uma exigência que pouca gente sabe, mas que eu me permito lembrar agora. A exigência de se reformular o regimento interno da Constituinte. Ele fora elaborado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, mas com o centrão, o presidente Ulysses Guimarães se confrontou com uma dificuldade quase insuperável, ou ele atendia as exigência do centrão ou eles se afastariam da Constituinte, o que significa dizer que nós não teríamos a Carta Cidadã promulgada dia 5 de outubro de 1988.



Eles apresentaram o projeto de reformulação regimental e Ulysses num incenso de confiabilidade exagerando até a competência de diálogo que eu poderia ter, entendeu de me designar relator do projeto de reforma do regimento interno da Assembléia Constituinte. Talvez essa tenha sido a tarefa mais delicada que eu tive que enfrentar na minha vida parlamentar que foi corresponder a confiança do presidente Ulysses e me dobrar em alguns itens considerados inarredáveis pelo centrão. Nessa flexibilização, segundo Ulysses, é que eu joguei todo aquela experiência de um pecedismo que existiu na minha carreira inicial. Um partido que era mais um estado de espírito de que um órgão em ação política segmentada formada. Isso não impediu bom desempenho do trabalho da Carta Cidadã.



Quanto às frentes, nós chegamos a frente parlamentar da saúde tem tido até uma orientação pedagógica junto nós para que nos alinhemos nas recomendações da emenda 29 com os desdobramentos recorrentes e a consignação de recursos para cumprimentos dos programas para saúde garantindo ao Sistema Único de Saúde condições de sustentabilidade. Essa é uma das frente e existem outras que atuam com objetivos, como a da segurança e da comunicação social para defender a liberdade de imprensa. São segmentos que se formam fora dos partidos e naturalmente cada qual tem em mira defender as idéias que terminam sendo transplantadas para emendas e projetos e naturalmente atendem aqueles objetivos primordiais que justificam a construção dessas frentes de atuação”.



Momento mais delicado



“Nós tivemos momentos extremamente delicados quando fomos compelidos a decretar o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. No dia 24 de maio de 92, Pedro Collor em entrevista a Veja acendeu o pavio da indignação nacional. E eu estava em Fortaleza (CE) e fui pressionado para voltar a Brasília, o que fiz. Para enfrentar todos os acontecimentos decorrentes disso.



Ainda tentei uma pacificação que seria aceitar determinado momento em se se laconizava a crise. Tentei uma reunião com o vice-presidente Itamar Franco e com o ministro da Justiça, o grande jurista, Célio Borja. Ainda se buscou uma alternativa e a proposta foi formalizada perfeitamente aceitável. Dois passaportes vermelhos, aquele que fazia jus como presidente da República, quatro seguranças e naturalmente dois carros que todos os ex-presidentes tem como privilegio assegurado.



Aquilo me pareceu francamente fácil de negociação, mas ao retomar com essa proposta e iniciar o diálogo com os senadores, a resposta foi a mais surpreendente e a mais veemente mesmo, inabilitando-me para prosseguir na articulação. Isso me compeliu a comunicar ao ministro Célio Borja de que tinham sido frustradas as tentativas de reconciliação.



E naquela época o presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu, por uma lei retrograda que é a carta vigorante. Foi um absurdo, mas isso prevalece até hoje. Então o Senado passa a ser presidido pelo presidente do STF e exatamente essa autoridade que dá orientação e instrução processual.



Mas no momento em que Sidney Sanches assumia a cadeira de presidente do Senado, naquela sessão memorável, vamos notar a dicotomia do comando da sessão. O presidente Sanches sentado na cadeira de presidente do Senado e eu na cadeira do secretário. E o que aconteceu: o advogado do presidente Fernando Collor, Moura Rocha, disse mais ou menos com essas palavras ‘ministro vossa excelência vai me permitir que nesse momento eu me dirija não a presidência do Senado, que vossa excelência encarna, mas ao senador Carlos Mauro Cabral Benevides, presidente do Congresso Nacional, já que a matéria que vai constar nesse documento não é da competência do Senado e sim do Congresso’. O documento era a carta de renuncia do presidente Fernando Collor. Isso me trouxe um certo ressentimento.



O presidente do Supremo assume a presidência do Senado e eu de qualquer maneira passo a distinguir como presidente do Congresso. Esses fatos todos trazem aqui ou ali um desalento. Mas o maior deles foi o fato de nós constituintes até antecipando o que poderia ser uma falha ou omissão no processo de elaboração da nova carta, tivemos a preocupação de deixar um prazo de cinco anos para revisão da carta. E essa revisão feita em 1993, encontrando-me como Líder da maioria e como revisor da matéria o senador Nelson Jobim. Mas lamentavelmente, nós limitamos a aprovar apenas seis emendas. O que foi frustante para opinião pública brasileira. Eram cerca de 200 emendas apresentadas e apenas seis lograram êxito. Uma delas instituindo o Fundo Social de Emergência, que segundo alguns estrearia a candidatura de Fernando Henrique. E logo, ele se elegeu presidente também por outros fatores, como o Plano Real”.

( FOTOS ,EM ALTA RESOLUÇÃO, DO ENCONTRO DA REPORTAGEM COM MAURO BENEVIDES ESTÀO NO LINK DE FOTOGRAFIAS DO SITE www.bancadadonordeste.com.br – CONFIRA)



(por Grasielle Castro e Genésio Araújo Júnior – [email protected])