Bancada do Nordeste. Coordenador da bancada discorda do contingenciamento de recursos Deputado Zezéu Ribeiro afirma que o governo não pode reter o orçamento dos fundos setoriais para cumprir meta do superávit primário…
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(Brasília-DF, 09/07/2008) O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro(PT-BA), disse que o Governo Federal está equivocado ao reter parte do orçamento dos fundos setoriais para alcançar o superávit primário -dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida.
A discordância do deputado governista foi manifestada durante café da manhã da bancada nordestina com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, responsável pela administração dos fundos setoriais.
O Ministério tem hoje 16 fundos setoriais voltados para áreas como, transporte, biotecnologia, mineral e espacial. O orçamento dos fundos, neste ano, supera a marca de R$ 2 bilhões. Conforme informação da Secretaria Executiva do ministério foram liquidados até maio cerca de R$ 115 milhões, ou seja, pouco mais de 5% do orçamento aprovado.
“Os recursos dos fundos setoriais foram contingenciados. Nós não concordamos porque não se trata de um fundo orçamentário. É um fundo fiscal, pois o valor arrecadado é fruto de uma atividade econômica”, argumenta o deputado Zezéu.
O ministro Sergio Rezende reconheceu que argumentação é válida e sugeriu um encontro da Bancada para discutir o assunto com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Nós somos parceiros da bancada nesta luta”, disse Sergio Rezende.
Zezéu disse que a bancada vai agendar o encontro no Planejamento, mas adianta que os parlamentares não abrem mão de recuperar o valor contingenciado para investir no desenvolvimento do Nordeste.
( por Valdir Suzin, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)