ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Governo acelera construção de escolas técnicas no Nordeste A Políica Real está atenta…

rasília-DF, 04/07/2008) O Governo Federal pretende antecipar a entrega das sessenta escolas de ensino técnico e profissionalizante da região Nordeste. Segundo o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques Ferreira, vinte e oito unidades estão prontas. “Elas já estão funcionando, mesmo que não tenham sido inauguradas oficialmente”, observa. Outras vinte estão licitadas ou em fase de construção. O ministro da Educação, Fernando Hadad anunciou nesta sexta-feira que os editas para as demais escolas serão lançados até o final deste mês.



A antecipação no prazo de entrega das novas escolas do Nordeste ocorre porque o governo tem sobras no orçamento e também pelo fato de o Senado ter aprovado, nesta semana, o projeto que permite a criação de 49 mil novos cargos para as instituições federais de educação superior e de ensino técnico. “A expansão de universidades e escolas técnicas, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação, agora tem o aval do Congresso. Os servidores para as escolas técnicas estão garantidos”, comemorou o ministro.



O Projeto de Lei nº 91/08, aprovado no Senado e também pela Câmara, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.



INAUGURAÇÕES – O presidente Lula avisou ao ministro que pretende comparecer pessoalmente à maioria das inaugurações. O cerimonial do Palácio do Planalto trabalha a agenda presidencial com a hipótese de que as duas primeiras inaugurações com a presença de Lula aconteçam na entrega das escolas de Ipojuca(PE) e Campina Grande(PB), antes do final de julho. Em cerimônia no Palácio do Planalto, há poucos dias, Lula informou que após a viagem à Ásia, na próxima semana, vai percorrer diversos estados do país inaugurando as escolas técnicas.



Getúlio Marques afirma que o resgate do ensino técnico e profissional, por parte do Governo Federal, só foi possível porque o presidente Lula conseguiu alterar a legislação. “Uma lei aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso proibia o governo de expandir e manter a rede federal de ensino técnico. A manutenção das escolas já existentes dependia dos estados, municípios e da iniciativa privada. Isso não funcionava”, informa Getúlio. O presidente Lula revogou a legislação em 2005 e retomou para o Governo Federal a responsabilidade do ensino técnico e profissional.



PÓLOS – Com a mudança, o Ministério da Educação escolheu 150 cidades-pólo aptas a receber novas unidades federais de ensino profissional, até 2010. A escolha foi feita a partir da análise de dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), combinados com estudos dos ministérios do Planejamento; Agricultura; Integração Nacional; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Entre os critérios, o Ministério da Educação considerou a infra-estrutura existente no município, as possibilidades de parcerias e as vocações locais.



As cidades-pólo do Nordeste são as seguintes:



Alagoas – Arapiraca, Maragogi, Penedo e Piranhas (Xingó)



Bahia – Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso e Seabra



Ceará – Acaraú, Canindé, Crateús, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral



Maranhão – Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos e Timon



Paraíba – Cabedelo, Campina Grande, Monteiro, Patos, Picuí e Princesa Isabel



Pernambuco – Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Ipojuca, Ouricuri e Salgueiro



Piauí – Angical do Piauí, Corrente, Paulistana, Piripiri, São Raimundo Nonato e Uruçuí



Rio Grande do Norte – Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz



Sergipe – Estância, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória





( por Valdir Suzin, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)