ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Nordeste é campeão de emendas à MP das Dívidas Rurais Medida Provisória para regularizar a dívida rural recebe 203 anexos de nordestinos…

(Brasília-DF, 13/06/2008) Se depender da bancada nordestina os agricultores da região terão ainda mais facilidades para o pagamento ou regularização das dívidas geradas pelo crédito rural. Isso porque a bancada do nordeste foi a campeã de emendas a Medida Provisória 432, publicada no último dia 28 de maio, que trata deste assunto. Os parlamentares esperam que mais ações sejam englobas na MP e que artigos do texto original sejam revistos.



Ao todo foram anexadas ao projeto inicial do Governo Federal 555 emendas, que juntas somam 742 páginas a mais para o relator apreciar.

Os parlamentares do Nordeste são responsáveis por 203 do total de anexos. O segundo estado que mais adicionou emendas à MP é o Sul com 136 anexos.



O Nordeste ganhou até no quesito parlamentar que apresentou mais emendas. O deputado do Democratas da Bahia, Betinho Rosado, indicou 50 propostas. Em segundo lugar ficou o deputado goiano Ronaldo Caiado

(DEM) com 48 indicações. Já dentro da região, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), foi a segunda que mais fez anexos, foram 28 emendas.



O estado nordestino que mais apresentou propostas foi a Bahia com 65, passando do Rio Grande do Norte que conta com 50 emenda de Betinho Rosado e 11 do deputado potiguar João Maia (PR). Já do Maranhão, apenas um deputado apresentou emendas. Pedro Fernandes (PTB-MA) indicou três anexos.



Apesar da grande quantidade de emendas, isso não significa diretamente que o nordeste será a região com mais emendas aprovadas ou mais beneficiado pela MP. De modo geral, a maioria dos parlamentares em suas emendas estão chamando atenção para algo que já existia no texto original, mas que merece uma alteração ou melhor destaque.



Uma das pessoas que fez emendas aditivas foi o deputado B. Sá (PSB-PI), autor de dez emendas. Em uma delas pede que seja adicionada a medida dizendo que para aplicação do artigo não será exigidas certidões negativas ligadas a cooperativas ou associações de produtores. Na sua opinião, isso atenderá a um número maior de pessoa fazendo com que elas renegociem suas dívidas mesmo com outros débitos.



Já uma das três emendas propostas pelo deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), por exemplo, pede que um artigo seja excluído porque, segundo ele, se aprovado o impedimento de recebimento de novos financiamentos será difícil dar continuidade ao trabalho agrícola. A própria deputada Jusmari Oliveira, que entregou muitas emendas, se defendeu dizendo que a maioria é apenas para pedir um reparo no que já está no texto original. “Algumas medidas acredito que serão revistas”, afirmou.



No entanto, Jusmari também apresentou medidas para beneficiar alguma área específica como os produtores baianos de cacau. Jusmari diz que o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaureira carrega taxas de juros efetivas de 28% e que isso deveria ser revisto. “Com mais apoio o cacau poderia avançar mais”, disse. Ela explica que Embora tenha anexado 28 emendas, a deputada reconhece que o texto original atende às demandas de forma geral. “Mas a gente sempre quer mais”, diz.



A proposta de redução dos juros de Jusmari é uma das bandeiras carregadas por vários deputados. Eles entendem que o texto do Governo Federal não é ruim, mas pode ser melhorado. Além dos juros, as emendas tratam principalmente da redução de encargos aos inadimplentes e ao aumento do prazo. Por mais que nem todas as emendas seja aprovadas, a MP representa uma vitória para o setor que aguarda por uma decisão do Governo Federal para melhoras as condições do crédito rural.



Apesar da quantidade de emendas, a MP já traz bônus especiais direcionados para o Nordeste. Em um dos artigos do texto original está estipulado um desconto 10 pontos percentuais para pagamentos de operações em que os valores financiados foram aplicados em atividades na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com exceção de alguns municípios localizados em área de cerrado.



Também há no texto original uma concessão de bônus para quem pagou as parcelas até a data do vencimento. Depois 1º de junho deste ano, se aprovado sem modificação, os produtores de municípios do semi-árido nordestino e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo terão benefícios de 40%. Para os produtores do restante do nordeste, o benefício é de 30% enquanto para produtores do norte, centro-oeste e sudoeste, que não se encaixaram nos itens anteriores e de são Paulo, o desconto é de 18%. Já para região Sul e São Paulo o benefício é de 15%.



A MP trata diretamente das contas de mais cinco anos de pagamento para débitos vindos de créditos contratados para custeio nas safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06 e de investimentos. Ao todo, a MP engloba um montante de R$ 75 bilhões, sendo que R$ 9 bilhões deverão se revertidos em ganhos de renda aos produtores por meio de bônus de adimplência e para liqüidação total da dívida. O impacto fiscal será pouco, pois o Governo Federal já tratava parte das contas como prejuízo ao Tesouro. No total o valor do impacto ficará em R$ 1,2 bilhão. Ao todo, a dívida rural está avaliada em R$ 87,5 bilhões.



As emendas já estão sendo apreciadas. A intenção da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é votar a medida sem que ela tranque a pauta, em meados de julho. Após chegar ao Congresso, a MP tem 60 dias para se votada no Plenário, mas com 45 dias de tramitação, a proposta tranca a pauta.



Quantidade de emendas apresentadas por nordestinos à Medida Provisória

432 publicada em 28 de maio para liquidação ou regularização da dívida rural



Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 3

Atíla Lira (PSB-PI) – 7

B. Sá (PSB-PI) – 10

Betinho Rosado (DEM-RN) – 50

Bruno Rodrigues (PSB-PE) – 4

Daniel Almeida (PcdoB-BA) – 10

Edson Duarte (PV-BA) – 10

Félix Mendonça (DEM-BA) – 9

Fernando C. filho (PSB-PE) – 21, duas delas apresentadas em conjunto com outros parlamentares Gorete Pereira (PR-CE) – 1 João Maia (PR-RN) – 11 Jorge Khoury (DEM-BA) – 9 Júlio César (DEM-PI) – 7 em conjunto com outros deputados Jusmari Oliveira (PR-BA) – 28 Pedro Fernandes (PTB-MA) – 3 Veloso (PMDB-BA) – 11 Zezéu Ribeiro (PT-BA) – 9



(por Grasielle Castro com informações de assessorias e edição de Genésio Junior)