Bancada do Nordeste. Governo cogita editar MP para definir o piso salarial do Magistério. Ministro da Educação mostra preocupação com demora do Congresso para aprovar piso salarial. Professores aguardam uma definição há mais de 14 anos…

(Brasília-DF, 04/06/2008) A Política Real acompanhou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje no café-nordestino da Bancada do Nordeste, que prazo limite para o Congresso aprovar o projeto que cria o piso salarial nacional do magistério é o final deste mês.



“Não descarto a possibilidade de a bancada de apoio ao governo solicitar urgência na tramitação ou ainda a edição de uma Medida Provisória”, revelou. Haddad destacou que os professores aguardam a criação do piso há mais de 14 anos.



Quando o projeto para criação do piso foi enviado ao Congresso pelo Governo Lula, a expectativa era de aprovação até agosto de 2007. Após vários adiamentos, a última data cogitada é 30 de junho. A proposta já passou por quatro comissões da Câmara e ainda depende de votação no plenário. Só depois é que vai seguir para o Senado, onde será analisada em mais três comissões e no plenário. Hadad disse que não há razões para tanta demora. “O clima político é favorável para a aprovação. O projeto está bem redigido e tem o apoio da maioria dos parlamentares, inclusive da oposição”, afirmou o ministro.



O projeto que tramita na Câmara fixa em R$ 950,00 o valor do piso aos profissionais da educação básica que cumpram uma jornada de 40 horas. Esse será o valor mínimo para os professores de todo país. Estados ou municípios que comprovarem falta de condições de pagar o valor poderão ser atendidos com recursos adicionais da União. O valor é retroativo a janeiro deste ano.



( por Valdir Suzin, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)