Bancada do Nordeste. Destino dos royalties da extração de petróleo foi um dos primeiros assuntos tratados , mas críticas ao Luz para Todos e mudanças na legislação mineral também foram tratados. <BR> Estes foram os principais temas levantados pelos deput

( Brasília-DF, 14/05/2008) A Política Real acompanhou.



Os recursos provenientes da extração de petróleo foi um dos principais temas de debate entre o ministro de Minas e energia, Edison Lobão, e deputados federais da bancada nordestina. Para os parlamentares, falta uma política que distribua os recursos que pertencem a todos os brasileiros. O deputado Júlio César (DEM-PI) lembrou que o subsolo brasileiro, de acordo com a Constituição, é da União. E partir desse direito, o recurso deveria ser distribuído igualmente entre todos.





Atualmente, apenas os estados e municípios que produzem petróleo recebem parte desse recurso. Para o deputado, é necessário fazer uma alteração nas normas de distribuição dos royalites. O ministro do Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu é preciso reestudar a política de divisão dos royalties. “Não acho justo que poucos se beneficiem do que é de todos. Estamos estudando essa matéria para que os royalties contemplem a todo país e municípios”, disse.



Além da divisão dos recursos da extração de petróleo, o deputado aproveitou o encontro com o ministro para sugerir a instalação de um gasoduto no Nordeste. Ele argumentou que a Petrobras sozinha não acompanha o ritmo do crescimento de consumo do brasileiro. O ministro informou que a proposta do gasoduto já está em andamento e afirmou que existe a preocupação em complementar o abastecimento da região Nordeste. Mas alertou que a obra é muito cara e que antes de colocar o plano é prática serão feitos mais estudos. “Precisamos saber se há consumo para gás e se há gás disponível. A intenção do ministério é atender a todos, mas temos que ter cuidado para o gás importado da Venezuela ou nacional tenha consumidor”, ressaltou.



Outra preocupação dos parlamentares do Piauí é com relação ao abastecimento de energia domiciliar. O deputado Átila Lira (PSB-PI) criticou o programa do Governo Federal “Luz para Todos”. Segundo ele, foram prevista 190 mil ligações e não chegaram nem 30 mil concluídas.



Edison Lobão reconheceu que existe situações que precisam ser discutidas, no entanto, destacou que o programa é um sucesso e que será estendido no próximo anos.



O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) alertou ao ministro que a legislação de exploração mineral também precisa ser estudada. Além disso, ele acredita que falta incentivo para que o homem continue no campo. A sugestão dele é de que seja estimulada a produção de biodiesel na região do Rio Parnaíba, em contrapartida ele acredita que isso fixaria o homem no campo.



( da redação com informações e textos de Grasielle Castro, especial para a Política Real)