Bancada do Nordeste. Renegociação especial para as dívidas rurais está em curso; MP que deverá ser encaminhada, na semana que vem, não iria contemplar a região Nordeste. Bernard Appy recebe grupo de parlamentares e lideranças; José Múcio Monteiro interviu

( Brasília-DF, 15/04/2008) A Política Real teve acesso.



O grupo parlamentar Bancada do Nordeste, através de seu coordenador adjunto Betinho Rosado(DEM-RN), informou à Política Real que a região Nordeste iria ficar de fora da Medida Provisória que será encaminhada na semana que vem para tratar da renegociação das dívidas rurais porém isso mudou e a região deve ser efetivamente contemplada. A Política Real apurou que o governo federal iria atender as dívidas rurais nordestinas depois de uma ampla auditoria nos fundos constitucionais. A coisa virou.



Um grupo de 18 parlamentares nordestinos estiveram ontem à noite,14, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, aqui na Capital Federal, com o secretário Bernard Appy para tratar da proposta de renegociação. Esta reunião teria sido fruto da reunião que as lideranças do setor tiveram com o Secretário de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ainda na quinta-feira,10 – como também noticiou a agência.



Os pontos destacados da proposta apresentadas pelo grupo, informou o deputado Betinho Rosado, se baseiam numa visão especial que se deve dar a região que tem uma rentabilidade duramente atingida por uma flagrante insegurança hídrica.



“Temos que ser tratados de uma forma diferente”, disse Betinho.



Ele disse que Bernarda Appy informou que o Nordeste iria ficar de fora da MP que o governo negocia para tratar das dívidas rurais em todo o país.



Segundo Betinho, face ao que se observa, o grupo parlamentar defende alguns pontos:

1. Quanto ao Pesa e a Securitização, defende um bônus específico face ao risco das operações rurais no Nordeste;

2. Durante os anos de 1.995 e 1.998, os agricultores no Nordeste pagaram juros acima da média nacional de todas as contratações agrícolas no país e, por conta disso, até hoje, essa “gordura”influencia nas dívidas e deve ser excluida;

3. Eles defendem que o que for oferecido, no conjunto das dívidas, se deve oferecer um bônus – exemplo: se for o IPCA, o índice, se deve dar um desconto de 70% do índice acumulado para o Nordeste.



Eles defendem cálculos específicos para as dívidas junto aos fundos constitucionais:



1 No caso dos recursos do FAT/BNDES, eles defendem que o Nordeste tenha ao menos o chamado “FAT Integração” que é oferecido ao Centro-Oeste.

2. Outro ponto relevante, seria o caso daqueles que não fizeram nenhuma secutirização, ou Pesa, e possam ser contemplados com a média dessas novas condições sugeridas.



Os que contrataram o conhecido Prodesa, Programa de Desenvolvimento do Semi Árido, que se voltou para a fruticultura, também possam ser contemplados com a média dessas proposições.





O deputado Zezeu Ribeiro(PT_BA), coordenador da Bancada do Nordeste, esteve no evento, assim como 17 outros parlamentares ou representantes de Ministérios interessados numa decisão da Fazenda sobre a questão. Estiveram também na reunião o ex-líder do PMDB, Wilson Santiago(PB), a senadora Rosalba Cialirni(DEM-RN), os deputado Felipe Maia(DEm-RN), Marcelo Castro(PMDB-PI), Jorge Khoury(DEM-BA), Simplício Mário, Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração,a deputada federal Jusmari Oliveira(PR-BA), entre outros.



A segunda reunião do grupo com o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, será na quinta-feira,18, quando o governo federal deverá sinalizar ao que foi sugerido pela Bancada.



( da redação com informações de Genésio Araújo Junior)