Bancada do Nordeste. Júlio César (DEM-PI) critica Reforma por não redistribuir royalties do petróleo. Marcelo Castro (PMDB-PI) alega que Fundos criados não representam mecanismos de correção das desigualdades….

(Brasília-DF, 26/03/2008) O deputado Júlio César (DEM-PI) mais uma vez levantou o tema da má distribuição de royalties no encontro Bancada do Nordeste. “O maior problema de desigualdade regional é reflexo da concentração dos royalties do petróleo. Temos que modificar esse critério de distribuição”, enfatizou. O representante do Ministério da Fazenda concordou o parlamentar, sobre má distribuição dos royalties, ma justificou que tema é polêmico e podia atrapalhar a Reforma. “Não podíamos comprar muitas brigas. Resolvemos brigar pela questão do ICMS, por isso não incluímos debate de distribuição dos royalties”, respondeu Bernardo Appy.



Júlio César criticou ainda as políticas de correção das desigualdades regionais alegando que nem o Fundo Constitucional conseguiu ainda cumprir esse papel. Marcelo Castro (PMDB-PI) concordou com o conterrâneo. “O FNE não funciona efetivamente para o propósito que foi criado”, opinou. Segundo o deputado o Banco do Brasil investe menos no Pronaf Nordeste com justificativa de que o programa já é contemplado com verbas do FNE. “O Banco do Brasil investe no Nordeste menos do que no resto do país”, destacou.



Para Marcelo Castro é preciso criar políticas mais efetivas de combate as desigualdades, insinuando que a Reforma não contempla essa necessidade. O deputado Júlio César também demonstrou descrença com benefícios que Reforma possa trazer para o Nordeste. “Eu não acredito em nenhum sucesso da Reforma Tributária quando se fala em neutralidade, ou seja, que nenhum estado vai ganhar ou perder”, afirmou. Bernardo Apyy garantiu que pelas contas do governo a região será beneficiada. “No conjunto os estados do Nordeste vão ganhar receita com a reforma”, opinou.



(por Liana Gesteira)