ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Nordestinos avaliam prioridades em Educação, Ciência e Tecnologia, Seguridade Social, Agricultura e Meio Ambiente em 2008. Bancada do Nordeste promove trabalho articulado com Comissões da Câmara.

A Política Real está acompanhando….



(Brasília-DF, 20/03/2008) A Bancada do Nordeste implementou uma nova dinâmica com os parlamentares integrantes, a fim de tornar mais eficaz a discussão de projetos para a região. Para isso foram criados representantes da bancada em cada uma das Comissões Permanentes da Câmara. A proposta foi anunciada na quarta-feira passada, pelo coordenador Zezeu Ribeiro (PT-BA), durante café-da-manhã nordestino. Alguns desses representantes foram entrevistados e comentaram tema importantes para região que devem ser discutidas em cada uma das Comissões.





Comissão de Educação e Cultura





Waldir Maranhão (PP-MA) ficou a cargo da Comissão de Educação e Cultura. O parlamentar diz que temas importantes da educação brasileira foram debatidos nos últimos anos, como Fundeb, Reuni, Capes, Prouni, expansão dos Cefets, determinação do Piso Salarial, e alega que trabalho neste ano deve se forcar nas universidades. “Temos que debater o destino das universidades do país. Atualmente 70% da universidades são privadas. Temos que implantar uma política para que Estado assuma sua responsabilidade e em dez anos esse índice de federal e privada seja meio a meio”, opinou.





O parlamentar ressaltou o projeto da Reforma Universitária como ponto central da agenda da Comissão em 2008, mas destacou ainda a situação precária das universidades estaduais como tema de interesse para o Nordeste. “Todos os programas do governo são voltados para as Universidades Federais. É preciso investir também na expansão das Universidades Estaduais”, afirmou. Waldir Maranhão explica que o Sudeste é contemplado com várias instituições federais. Em Minas Gerais, por exemplo existem três, e no Nordeste a carga acaba caindo para as universidades dos Estados. “O Brasil tem um débito com o Nordeste. Temos que manter a taxa de crescimento, mas estimulando também o conhecimento”, conclui.





Comissão de Ciência e Tecnologia





O deputado cearense, Ariosto Holanda (PSB-CE), foi o designado para levar a frente a discussão da bancada do Nordeste na Comissão de Ciência e Tecnologia. O tema da capacitação tecnológica é o foco do trabalho para 2008. Ariosto Holanda revela que o Ministério da Ciência e Tecnologia já anunciou a implantação de 1.200 Centros Vocacionais Tecnológicos no País até 2010. A idéia é levar o ministro Sérgio Rezende para debater a instalação dos CVTs no Nordeste. “Precisamos saber quantos desses Centros devem ser destinados ao Nordeste para elaborarmos uma proposta de distribuição”, informou.





O tema da inclusão social pelo programa do Biodiesel não poeria ficar de fora das prioridades do cearense. Ariosto Holanda quer debater também com ministro da Ciência e Tecnologia a implantação de 20 mini-usinas de esmagamento para produção de óleo no Nordeste, a partir do programa de arranjos produtivos do Ministério. O deputado acredita que as duas propostas são complementares pois estimulam a capacitação profissional na região, e estimula a geração de emprego. Dois temas de extrema importância para o desenvolvimento dos estados nordestinos.





Comissão de Seguridade Social





A Comissão de Seguridade Social tem como representante o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Segundo o parlamentar um dos temas importantes que devem ser tratados no colegiado é sobre a fiscalização dos convênios de Saúde. “O CGU aponta que existe um mal uso nos recursos de Saúde repassados do governo federal para estados municípios, por meio de convênios, sobretudo na área do SUS”, afirmou. Por isso, o deputado pernambucano sugere a realização de uma audiência pública sobre o aprimoramento da gestão em saúde, o fortalecimento dos Conselhos Municipais e a melhoria da formação profissional do setor. Paulo Rubem alega que a Controladoria Geral da União encontrou indícios de fraudes, má gestão, desvio de verbas , entre outras irregularidades na Saúde pública. “O prejuízo para a população é muito grande, principalmente na região Nordeste”, alega.





Paulo Rubem também citou outros temas que permeiam a Comissão de muita importância para a região, como projetos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, dos indígenas, na área de prevenção de saúde. “O Nordeste tem um dos índices de desenvolvimento mais baixos e é região mais pobre, por isso esses assuntos são essenciais para a localidade”, explica.





Comissão da Agricultura





O tema principal da Comissão de Agricultura para 2008 é sem dúvida a renegociação das dívidas dos produtores rurais. O ex-coordenador da Bancada do Nordeste, o deputado B. Sá (PSB-PI), foi escolhido para representar o grupo nesse debate. A questão da renegociação de dívidas do setor rural vem sendo tema de debate com o governo desde o inicio do mandato Lula. Em 2006, houve a sanção da Medida Provisória nº 295, que chegou a promover nova repactuação para as dívidas dos produtores rurais. A proposta, entretanto, não atendeu às expectativas dos parlamentares, por atender apenas às dívidas de R$ 50 mil. Os deputados queriam no mínimo a repactuação de credores em torno de R$ 200 mil. A insatisfação levou a criação de um grupo de trabalho da Comissão de Agricultura da Câmara e representantes do governo federal ao longo de 2007.

No dia 11 de março o governo apresentou uma proposta com a relação de todas as dívidas brasileiras do setor agrícola, propondo novos prazos, bônus, amortizações, e renegociação de acordo com tipo de cada uma.“Isto é um passo importante, uma sinalização positiva ante o setor rural que vem cronicamente sendo sufocado por uma dívida impagável” , analisou B. Sá. Um grupo de parlamentares nordestinos se reuniram para avaliar a proposição e elaboraram as prioridades para a região. O material foi entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na última terça (18). O governo prometeu apresentar proposta final da rengociação na próxima terça (25), e a partir dela será feito um acordo e proposta será editada em uma Medida Provisória.





Comissão de Meio Ambiente





O deputado Jorge Khoury (DEM-BA),um dos representantes da bancada nordestina na Comissão de Meio Ambiente, destacou o tema dos recursos hídricos como um dos fundamentais para o Nordeste. “Não podemos falar da região sem falar da água. O Nordeste tem seu território ocupado majoritariamente pelo Semi-árido e depende da disponibilidade dos recursos hídricos”, afirmou Khoury. Nesse sentido o parlamentar disse ser importante fazer um aprofundamento voltado para a região do Plano Nacional de Recursos Hídricos, realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela Agência Nacional das Águas (ANA). “Como é evidente que a região Nordeste é a mais carente, queremos prioridade”, justifica. Outro tema ligado ao abastecimento de água da região é a ampliação do Atlas realizado também pela ANA. “O atlas foi feito com municípios acima de 5mil habitantes, é importante que a Agência contemple também as comunidades menores” avalia do deputado baiano.





A preservação ambiental no litoral também é foco da preocupação dos nordestinos. “O nosso litoral é sempre lembrado pela sua exuberância, por outro lado vemos a necessidade de ter um desenvolvimento nessas áreas com responsabilidade social e ambiental”, explica Jorge Khoury. O parlamentar diz que existe um trabalho de buscar parcerias com ONG´s e fundos para implantar três projetos pilotos de preservação ambiental no Nordeste e espera que iniciativa sirva de exemplo e se prolifere. “Temos relicários naturais ainda em tempo de preservação. Temos que promover o desenvolvimento sustentável, promovendo crescimento da comunidade local e das atividades turísticas, mas com condição de preservação”, argumenta. O parlamentar também ressalta que esse tipo de trabalho também deve ser disseminado no interior, ende também há existência de patrimônios naturais e históricos. “O trabalho que estamos fazendo, junto com a bancada do Nordeste é nesse sentido. Não queremos dificutar desenvolvimento, mas orientar para que seja feito de forma sustentável, com ganho econômico, mas sem perder as características naturais”, concluiu.



( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)