Nordeste e o Forum dos Governadores. Lula disse que os conservadores vão perder o bonde da história ao não verem que o Nordeste está mudando.Reforma Tributária, Sudene e PAC são o tripé da mudança do Nordeste, entende Lula.
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( Barra dos Coqueiros- SE – 29/02/2008 -) A Política Real está acompanhando. O presidente Lula fez questão de afirmar que percebe um equívoco e alertou. Em sua visão os “conservadores vão perder o bonde da história pois não estão observando a forma como o Nordeste está mudando”. Lula abriu o VI Forum dos Governadores do Nordeste falando de um outro equívoco que os governadores por anos fizeram: a Guerra Fiscal.
“ A Guerra Fiscal faz com que toda a sociedade perca e o Brasil nada ganhe”.
Ele disse, num discurso lido de pouco mais de 15 minutos, que desde o início vem lutando pela harmonia.
“ Desde o início do Governo estamos lutando para regenerar as bases do consenso federativo”.
Ele falou num chamado “ponto de mutação acelerada” que vem se dando no Nordeste. Ele disse que isso se dá no processo de “grande esforço de preparação para renegociar o pacto federativo”. O Presidente falou na necessidade de se buscar “as grandes convergências”. O tom de pereração se encerra quando ele fala de se perder o bonde da história por não se observa as mudanças.
Lula disse que a chegada da Reforma Tributária no Congresso Nacional é um ponto de destaque deste processo de busca de convergências, especialmente com a cobrança do ICMS no destino:
– O PAC, a Reforma Tributária e a Sudene são o tripé da reorganização federativa que tanto o Nordeste e o Brasil pediam”
Ele falou da importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ser controlado pela Sudene.
Desde então ele trataou de colocar números e mais números sobre a presença do Governo Federal no Nordeste.
Lula disse que dos R$ 323 bilhões de recursos do PAC algo como mais de 40% dos recursos, R$ 131 milhões, seguem para o Norte e Nordeste. Ele disse que o PAC vai atender 36% da população brasileira nessas regiões, que representa 19 % do PIB brasileiro.
Só na área de saneamento e habitação o PAC vai distribuir R$ 43,7 bilhões sendo que 36% do total de recursos em saneamento. Ele disse que a Tranposição, a contrução de seis estradas federais, a Refinaria Abreu Lima, a Transnordestina e o Gasenee são grandes empreendimento que vão marcar o Nordeste.
Ele disse que os recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, destinarão recursos para 950 municípios do Nordeste, dos 1 mil escolhidos em todo o Brasil. Ele informou que o recente programa lançado, o “Territórios da Cidadania” vai destinar R$ 11,3 bilhões sendo que para o Nordeste seguirão R$ 5,4 bilhões.
Ele saleintou e defendeu a transposição, mas pediu licença ao anfitrião:
– É o programa inédito para a revitalização do São Francisco, para integrar sem ônus, as bacias regionais. Aqui, e o meu companheiro Déda há de compreender, é forçoso pedir coerência a identidade regional nordestina para lembrar que em quase toda a área beneficiada pelo programa São Francisco vai se dar 1/3 do que a ONU recomenda para o consumo humano. Portanto, seria um contrasenso, muito grande, neste momento reproduzir entre os próprios nordestinos o tratamento desigual que penalizou por tantos anos no seio da Federação”.
( por Genésio Araújo Junior)