ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Bancadas estaduais precisam adequar emendas apresentadas ao Orçamento de 2008; Desenvolvimento Urbano é área que mais recebe recursos de emendas.A Poítica Real está atenta.

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(Brasília-DF, 30/11/2007) A preparação do Orçamento de 2008 tem sido um desafio para os parlamentares da nova legislatura. A dificuldade ocorre por causa das mudanças feitas nas regras de elaboração das emendas coletivas. As propostas foram entregues no dia 14 de novembro, mas o Comitê de Avaliação das Emendas encontrou uma série de problemas na redação e foco das emendas coletivas, que devem ser aperfeiçoadas para poder serem admitidas.



Nesta semana o governador do Piauí, Wellington Dias, esteve reunido com parlamentares do Estado para tentar sanar a situação. O Comitê encontrou erros na elaboração de cinco, das 18 emendas apresentadas pela bancada. Todas as bancadas de estados nordestinos estão precisando reavaliar seus pleitos. O Ceará foi quem mais teve problemas, precisando ajustar 10 de suas 19 emendas. Alagoas precisa reavaliar 5 emendas; o Maranhão e a Bahia três emendas cada; Paraíba e Sergipe 2 emendas cada; Rio Grande do Norte e Pernambuco uma emenda de cada bancada.



O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) se pronunciou em plenário esta semana dizendo que seu partido não vai aprovar o orçamento se as alterações nas emendas não forem feitas. O parlamentar, que foi o relator da proposta de mudanças no orçamento, alega que não vai admitir as “rachadinhas”, ou seja, emendas de bancada que eram destinadas para diferentes obras e lugares visando contemplar os pleitos de vários parlamentares. Foi esse tipo de emenda que permitiu algumas fraudes no orçamento, como aconteceu no caso da compra superfaturada de ambulâncias, detectadas pela Operação Sanguessuga no ano passado.



Curiosamente a área de Saúde foi uma das que recebeu menos recursos para 2008, por meio das emendas coletivas e individuais. Os setores mais beneficiados por esses pleitos foram: Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com 1.339 emendas, que totalizam R$ 10,8 bilhões; Infra-Estrutura, com 149 emendas e R$ 10 bilhões; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, com 2.299 emendas e R$ 9,9 bilhões; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, com 1.192 emendas e R$ 8,4 bilhões; Integração Nacional e Meio Ambiente, com 472 e R$ 6 bilhões; e Saúde, com 2.208 emendas e R$ 4,4 bilhões.



Os Ministérios das Cidades e do Transportes foram os que mais tiveram recursos por meio de emendas, recebendo R$ 10,7 bilhões e R$ 9,9 bilhões, respectivamente. O Ministério do Turismo aparece em terceiro desse ranking, com R$ 6,3 bilhões. A ação da ministra Marta Suplicy, de se reunir com todas as bancadas estaduais parece ter surtido efeito, pois teve ainda um de seus programas entre os que mais receberam emendas. Os três programas federais mais contemplados foram: Turismo social no Brasil, uma viagem de inclusão (R$ 6,5 bilhões); apoio ao desenvolvimento urbano de municípios (R$ 6 bilhões); e assistência ambulatorial e hospitalar especializada (R$ 3 bilhões).



Foram apresentadas um total de 9.619 emendas ao Orçamento de 2008. Desse total, 7.877 emendas foram de deputados no valor de R$ 4.103.020.000 e 1.121 emendas foram de senadores num total de R$ 640.000.000. Das emendas coletivas 52 foram de comissões do senado no valor de R$ 11.224.971.755, 87 de comissões da Câmara no valor de R$.14.359.102.488 e 482 das bancadas estaduais no valor de R$ 32.266.340.677. Segue abaixo o valor total das emendas coletivas pleiteados para 2008 por cada estado nordestino:



Bancada Pernambuco – 19 emendas no valor de R$ 1.458.459.700

Bancada Bahia – 20 emendas no valor de R$ 1.213.000.000

Bancada Alagoas – 18 emendas no valor de R$ 1.105.775.000

Bancada Maranhão – 16 emendas no valor de R$ 1.100.000.000

Bancada Ceará – 19 emendas no valor de R$ 1.051.600.000

Bancada Paraíba – 18 emendas no valor de R$ 781.712.804

Bancada Piauí – 18 emendas no valor de R$ 637.000.000

Bancada Rio Grande do Norte – 18 emendas no valor de R$ 479.700.000

Bancada Sergipe – 16 emendas no valor de R$ 324.592.53





( da redação com informações de assessoria)