ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Rômulo Gouveia (PSDB-PB) defende aumento da cobertura de telefonia móvel e capacitação para inclusão digital do Nordeste. A Política Real teve acesso….

(Brasília-DF, 21/09/2007) Em recente estudo divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, verificou-se um aumento considerável na inclusão tecnológica da região Nordeste. Apesar disso, a região ainda apresenta os piores índices do país. O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB-PB), um dos parlamentares mais atuantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, revelou em entrevista especial os principais projetos que vem sendo discutidos para ajudar na inclusão digital e tecnológica do país.



Um dos focos da Comissão é discutir a cobertura da telefonia móvel no Nordeste. O Pnad revelou que entre 2001 e 2006, houve um forte crescimento, em todas as regiões, dos percentuais de domicílios com telefone, o que causou redução das diferenças regionais no que se refere a esse serviço. Em 2001, o percentual, por exemplo, na região Nordeste (35,9%) era praticamente metade daquele do Sudeste (70,6%). Em 2006, o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste apresentaram percentuais superiores a 80%; o Norte urbano, de 70,2%; e o Nordeste, de 53,6%.



O acesso a telefone, seja fixo ou móvel, aumentou de 2005 para 2006, com crescimento expressivo no percentual de domicílios com telefone celular. Do total de residências, 74,5 % tinham telefone em 2006 (contra 71,6% em 2005), e em 27,7% havia apenas celular (frente a 23,5%). O quadro repetiu-se em todas as regiões, com destaque para o aumento de domicílios apenas com celular na região Norte (de 27,2% para 34,7%). Cabe destacar a evolução, de 2005 para 2006, da existência de telefone nos domicílios do Maranhão (de 37,4% para 41,6%) e no Piauí (de 38,2% para 42,0%).



Apesar do aumento Rômulo Gouveia aponta para índices preocupantes na região. “Os estados da Paraíba e do Piauí têm menos de 50% de sua área de cobertura. E isso é uma cobrança muito grande. Estamos discutindo a implantação da 3ª banda da telefonia para que possamos chegar a todos os municípios brasileiros, e especialmente nas regiões Norte e Nordeste que são as menos atendidas”, revelou.



A evolução dos domicílios com computador também foi um destaque, passando de 12,3% do total em 2001 para 22,4% em 2006, sendo que no Norte urbano (de 6,7% para 12,4%), no Nordeste (de 5,2% para 9,7%), no Sul (de 13,9% para 27,9%) e no Centro-Oeste (de 10,6% para 20,4%), os percentuais praticamente dobraram. O deputado tucano, entretanto, chama a atenção para a necessidade de capacitação da população para promover uma inclusão real. “Temos que preparar e capacitar pessoas para trabalhar com essas tecnologias. A base pedagógica é fundamental para garantir o acesso e efetivar a inclusão da população na era digital”, declarou em entrevista.



Esta semana o deputado foi recebido em audiência pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para apresentação de projeto de capacitação técnica em nível médio para jovens, na área de software. O projeto destina-se à capacitação de 4.500 jovens em Programação Java, Linux, Dot Net, Main Frame além de Língua Inglesa, em 10 localidades do país. No Nordeste as cidades beneficiadas seriam Salvador (BA) e Campina Grande (PB), que funcionará como pólo e núcleo piloto do programa. Segundo o deputado Rômulo, o projeto se justifica levando em consideração o crescimento no Brasil do mercado internacional de software e serviços correlatos, com a necessidade de cerca de 100 mil profissionais a mais no mercado até 2010.



O Ministro Carlos Lupi que ficou entusiasmado com o projeto, autorizou o início da tramitação do Projeto, que sendo aprovado contará com recursos do FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador. Do montante estimado de R$ 10 milhões, a Brasscom entrará com 40%, a título de contrapartida. Segue abaixo trechos da entrevista com o deputado Rômulo Gouveia.



Política Real – O Nordeste ainda apresenta inícios de atraso no acesso a tecnologia. Como vem sendo o trabalho na Comissão de Ciência e Tecnologia para atender essa deficiência?



Rômulo Gouveia – Eu tenho procurado priorizar na Comissão de Ciência e Tecnologia a inclusão digital. Dentro da comissão estamos trabalhando o tema da telefonia móvel no Nordeste. Os estados da Paraíba e do Piauí têm menos de 50% de sua área de cobertura. E isso é uma cobrança muito grande. Estamos discutindo a implantação da 3ª banda da telefonia para que possamos chegar a todos os municípios brasileiros, e especialmente nas regiões Norte e Nordeste que são as menos atendidas. Se comparar com o percentual vindo do Sudeste é desleal. Estamos tratando também a questão dos provedores, onde já fizemos várias audiências públicas.



Além disso, temos a questão das rádios comunitárias e suas concessões, a questão da TV e rádio Digital, e a abertura das TVs assembléias e da própria TV Câmara. Acredito que são temas positivos esses que estão sendo tratados na comissão e que vão de encontro com uma proposta de desenvolvimento do país, a partir da inclusão.



Política Real – Uma das iniciativas tem sido mudar a legislação do Fundo de Telecomunicações. Como está o andamento deste tema?



Rômulo Gouveia – Estamos criando na próxima semana uma comissão especial para alterar a Lei do FUST. O relator será o deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) e o presidente será Walter Pinheiro (PT-BA). O Fundo das Telecomunicações foi uma Lei criada para as telefonias fixas e hoje a situação da telefonia fixa já está consolidada, há uma sobra dos recursos do Fundo. Por isso queremos ampliar os recursos do Fust para inclusão digital e telefonia móvel.



Política Real – O Pnad divulgou dados que apontam para um aumento no acesso ao computador no Nordeste. Como o senhor avalia essa situação?



Rômulo Gouveia – Temos que estar envolvendo as universidades, as escolas técnicas, a rede pública, pois não basta apenas ter o equipamento. Temos que preparar e capacitar pessoas para trabalhar com essas tecnologias. A base pedagógica é fundamental para garantir o acesso e efetivar a inclusão da população na era digital.



Há uma preocupação agora com a legislação tecnológica e com a ampliação do mercado mundial de exportação. Ontem estive com o ministro Carlos Lupi e a Abrascom para discutir um projeto para o país inteiro de capacitação de jovens de segundo grau e de escolas técnicas das principais cidades do país para inserir no mercado de trabalho, de forma já garantida.



Política Real – Qual a situação da Paraíba atualmente no contexto de inclusão tecnológica?



Rômulo Gouveia – A secretaria de Educação e Cultura, sob o comando do professor Neroaldo Pontes, tem feito um trabalho de capacitação e investimento nessa área. Mas a situação da Paraíba não foge da realidade do Nordeste como um todo. Não adianta tapar o sol com a peneira, há muito a se fazer nessa área. Mas há uma boa perspectiva com o trabalho que venho fazendo aqui no aperfeiçoamento das Leis aqui no Congresso e com os programas do governo.





( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)