Bancada do Nordeste. <BR> Parlamentares nordestinos reclamam de burocratização de repasses de recursos para projetos. Zezeu Ribeiro (PT-BA) sugere a elaboração de um projeto para simplificar procedimento.
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(Brasília-DF, 10/05/2007) Um dos pontos mais levantados durante o café da manhã da bancada do Nordeste foi sobre a dificuldade das prefeituras de se adequarem aos procedimentos legais exigidos pela Caixa Econômica para viabilização de projetos. Grande parte dos deputados nordestinos alegaram que é preciso desburocratizar o processo e realizar capacitações com gestores municipais para dar mais eficácia ao repasse de recursos na região.
O vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, explicou que a instituição vem fazendo um trabalho interno para atender a essas demandas. “O que a existe de norma inventada pela Caixa estamos tentando eliminar. Mas existem muitos procedimentos que não dependem de nós”, esclareceu. Jorge Hereda informou ainda que a Caixa está discutindo com o Ministério da Fazenda sobre a Lei que regulamenta a transferência de recursos previstos no PAC, buscando facilitar o procedimento.
O coordenador da bancada, ZeZeu Ribeiro (PT-BA), sugeriu que se fizesse um levantamento de todos os entraves legais referentes ao repasse de recursos para que os parlamentares possam elaborar um projeto no sentido de simplificar a burocratização no que for possível. Jorge Hereda concordou com a sugestão e se colocou a disposição para ajudar nesse processo.
(por Liana Gesteira)