Nordeste e as Dívidas Rurais <BR> Plenário aprova por unanimidade projeto de renegociação de dívidas rurais de até R$ 100 mil; Aprovação foi fruto de um grande acordo apesar da insatisfação dos nordestinos.

(Brasília-DF, 13/06/2006) A Câmara acaba de aprovar por unanimidade o projeto de reconversão da MP 285/06, que prevê a renegociação de dívidas de até R$ 100 mil oriundas de créditos rurais na área de atuação da Adene. Após um amplo acordo todos os partidos encaminharam voto a favor do projeto. Muitos parlamentares, entretanto, afirmaram que projeto original era o ideal. “Se rejeitarmos o projeto do Senado, governo vai vetar a proposta original. Ou aprovamos ou nada”, disse Antonio Cambraia (PSDB-CE) defendendo a aprovação da matéria, a contragosto da Bancada do Nordeste.

O projeto original do deputado Nélio Dias (PP-RN) previa a renegociação de dívidas de até R$ 200 mil, com prazo de 25 anos para pagamento. O projeto aprovado hoje prevê a renegociação de dívidas de aé R$ 100 mil no prazo de 10 anos. As dívidas de securitização podem ser negociadas por 19 anos. “Eu sugeri que o projeto permitisse a renegociação de dívidas de até R$ 200 mil, mas que só fosse negociado o valor de R$ 100 mil. Não entendo porque não foi contemplado pelos relatores. O projeto atual é um desafeto e foge ao padrão de renegociação que é de R$ 200 mil”, disse Atila Lira (PSDB-PI). “Este projeto está longe de das necessidades do Nordeste. Mas o PFL vai votar sim demonstrando que quando o executivo traz propostas de interesse da população a gente vota”, disse Betinho Rosado (PFL-RN).

O PSDB apresentou um destaque ao projeto de reconversão, pedindo a supressão de uma expressão que restringia a negociação aos ‘produtores em inadimplência’. “Esta mudança permite que quem vem pagando suas dívidas possa renegociar o pagamento, incluindo também os adimplentes”, disse Antnio Cambraia. O deputado também apresentou uma emenda que incluía a renegociação de dívidas do ‘Pró-água’, ampliando negociação para dívidas além do Nordeste. As duas propostas foram aprovadas na votação de hoje.

A aprovação de hoje só foi possível mediante um bgrande acordo entre governo e oposição. Os parlamentares ruralistas das outras regiões também entraram em negociação com os nordestinos para aprovar a matéria. O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) chegou a declarar que espera o mesmo apoio da bancada do Nordeste na votação de projeto que dívidas das outras regiões.

(por Liana Gesteira)