Os mais de trezentos participantes do Seminário “Biodiesel – Combustível para a Cidadania” defendem criação de uma Secretaria Especial de Bionergia para unificar as ações nacionais em torno do biodiesel; Confira a íntegra do Manifesto que surgiu do encont

( Brasília-DF, 05/04/2006) O deputado Ariosto Holanda(PSB-CE), coordenador adjunto da Bancada do Nordeste e relator no Comitê de Altos Estudos da Câmara Federal, leu um manifesto em que se defende a criação de uma Secretaria Especial de Bionergia. Os participantes, após proposta do parlamentar para que todos analisassem a iniciativa, os mais de trezentos que participaram do encontro por todo o dia – referendaram o documento, que agora será encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo(PC do B-SP) que o encaminhará à Presidência da República. Confira a íntegra do documento:

“MANIFESTO EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE UMA

SECRETARIA ESPECIAL DE BIOENERGIA

A energia é considerada estratégica pela maioria dos países, pois é ela que mantém em funcionamento os sistemas produtivos. Ela sustenta, molda e define o modo de vida das civilizações.

As opções energéticas podem gerar grandes impactos econômicos, sociais e ambientais. Os devastadores efeitos ao meio ambiente causados pelos combustíveis fósseis são evidentes. Como também é evidente que esses combustíveis terão que ser substituídos por fontes renováveis. Dentre essas fontes se destaca a bioenergia.

As nações mais ricas e mais demandantes de energia não podem produzir a bioenergia na quantidade requerida. Dessa forma, surge uma oportunidade histórica para a produção desse tipo de energia no País. O Brasil apresenta excelentes condições para ser, num futuro próximo, um grande fornecedor mundial de biocombustíveis.

Nosso País, pela sua localização tropical e subtropical, beneficia-se da energia solar e de grande extensão territorial. Além disso, conta com disponibilidade de mão-de-obra, larga experiência na produção de álcool combustíveil e de óleos vegetais provenientes das mais diversas oleaginosas.

A possibilidade de exportação de biocombustíveis e de venda de créditos de carbono no mercado internacional sinaliza a importância do Brasil institucionalizar e profissionalizar a produção, a comercialização e o uso da bioenergia.

A produção de biocombustíveis a partir de diferentes culturas e rotas tecnológicas pode representar a inclusão social e o desenvolvimento regional, com grande potencial de geração de emprego e renda para milhares de brasileiros.

Diante das potencialidades do mercado global de bioenergia e de sua relevância estratégica para o País, propomos que seja criada a Secretaria Especial de Bioenergia, vinculada diretamente à Presidência da República.

Caberá a essa Secretaria planejar, fomentar e estimular a produção, a comercialização e o uso racional da bioenergia com foco no desenvolvimento sustentável e no amplo exercício da cidadania. Bem como, integrar as ações de todos os Ministérios e entidades federais vinculadas, e definir a criação dos órgãos necessários à implementação das políticas públicas de bioenergia.

Redigido em Brasília, em 05 de abril de 2006, durante o Seminário “Biodiesel, Combustível para Cidadania”, realizado na Câmara dos Deputados.”

( da redação com informações de assessoria)