( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF,04/05/2005) A ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia, disse durante o café-nordestino desta manhã, organizado pela Bancada do Nordeste, que só os estados de Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte deverão ter o acesso de energia elétrica universalizado, tanto rural como urbano, em 2.008. A meta da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, seria universalizar o acesso energético para todos até 2.008, porém, a meta inicial seria de realizar tal iniciativa até 2.016. A Ministra se alongou em sua fala, participou do debate com os deputados nordestinos e ao final fez uma exposição aos jornalistas sobre as notícias de que o Governo estaria trabalhando com um renegociação na área de tarifas elétricas.
A Ministra negou que esteja sendo montado, organizado por ela, uma renegociação, mudando regras contratuais – ela insinuou que estaria pronta para receber propostas de renegociação da parte dos agentes do setor:
– Da minha parte( Ministra e Governo) não terá nada neste sentido. Se formos provocados será diferente! – disse.
A ministra disse que a proposta de renegociação para mudar algumas regras é voltada, inicialmente, para atender os casos provocados pela Aneel, como os da área de influência da Chesf – a Companhia de Energia de Pernambuco, a CELPE, e a Companhia de Eletrificação do Ceará, Coelce. Ela disse que o caso de remodelação que vai à discussão atenderia formulações já garantidas por ampla legislação e que permitiria que as compras de energia só seriam permitidas a partir de leilões e que não seria possível a compra de energia entre empresas do mesmo grupo( “self dialling”).
A Ministra reconhece que a aparente crise tarifária surgiu a partir de vários motivos, alguns de formulação, como o aumento de fatores como o CVA e RGE, ou tributários, como o ICMS, e o próprio “Efeito Apagão”
NORDESTE – No início da tarde a bancada federal cearense se encontrará com Jerson Kelman, da Aneel, para tratar da tarifa da Coelce. O encontro está sendo organizado pelo coordenador da Bancada do Ceará, deputado Inácio Arruda(PC do B-CE).
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(da redação com informações de Genésio Araújo Junior)
