( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 29/06/2007) Um estudo feito pela Transparência Brasil divulgado nesta semana apresenta dados sobre o custo para população referente à manutenção das Casas Legislativas no Brasil. A pesquisa apresenta um orçamento de R$ 6 bilhões para manter o Congresso Nacional, o que representaria um gasto de R$ 10 milhões por cada parlamentar. O Congresso agrupa no total 594 parlamentares (Câmara e Senado).
Os dados referentes às Assembléias Legislativas apontam que o orçamento total gasto no país é de R$ 4,8 bilhões e no caso das Câmaras Municipais o valor é de R$ 1, 4 bilhão. Pela pesquisa percebe-se que o montante orçamentário por parlamentar do Congresso Nacional é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais. No geral o gasto com o legislativo (federal, estadual e municipal) custa em média R$ 115,27 para cada cidadão brasileiro.
O estudo aponta ainda que, em média, os estados dedicam 2,4% de seu orçamento ao Legislativo e as capitais dedicam 2,92%. O Congresso Nacional recebe 0,4% do Orçamento da União. O Senado é a Casa que tem o Orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais.
CAPITAIS – A capital nordestina que tem maior custo per capita para manutenção de sua Câmara Municipal é Recife. O valor é de R$ 41,29. Em seguida aparece Natal com um gasto de R$ 36,90; Alagoas com R$ 36,54; São Luís com R$ 35,02 e Aracaju com R$ 34,91. João Pessoa, Fortaleza e Teresina tem gastos per capita mais baixos no valores de R$ 29,99; R$ 27,81; e R$26,72 respectivamente.
Salvador é o penúltimo do ranking nacional, com um dos menores gastos por pessoa que é de R$ 23,76. São Paulo é o estado em que os gastos com a Câmara menos oneram para o cidadão com um valor de R$ 21,09. Palmas é a capital em que esse custo é mais alto, equivalendo a R$83,10.
ESTADOS – No quesito referente a gastos com as Assembléias Legislativas o Nordeste tem uma média de gasto per capita relativamente baixa. O Norte é a região em que o custo é mais alto, chegando a R$ 112,00 por pessoa. A pesquisa detectou que os estados e capitais mais pobres gastam proporcionalmente mais com seus Legislativos.
Os estados que aparecem com valores mais onerosos no Nordeste é Sergipe, em que custos com Assembléia representa R$ 65,01. Em seguida aparecem Rio Grande do Norte com R$ 49,87, Piauí com R$ 37,42 e Alagoas com R$ 35,40. Os outros estados tem um gasto per capita menor do que R$ 20,00 e mais uma vez a Bahia aparece como a que menos onera os custos para população com R$ 13, 95. A penas São Paulo tem um gasto menor que a Bahia, de R$10,63.
Se avaliarmos o gasto médio com os deputados por cada estado a Paraíba tem o valor mais baixo do Nordeste, cerca de R$ 2.400,00 por deputado. O Rio Grande do Norte é o estado da região com maior valor gasto com deputado, cerca de R$ 6.300,00. No Brasil todo o Distrito Federal é onde o valor gasto é maior, cerca de R$ 9.800,00.
( Por Liana Gesteira Costa)
