( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
Brasília-DF, 18/05/2007) Nesta semana o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) enviou uma sugestão ao Presidente Lula para a criação de uma Secretaria Especial do Biodiesel e a também a criação da “Petrobras Verde”. O parlamentar, que é um dos pioneiros na discussão da implantação do programa de biodiesel, alega que esses órgãos podem garantir a inclusão social de milhares de famílias rurais, a partir da produção dos biocombustíveis.
“Temos uma área disponível propícia para cana-de-açúcar e para oleaginosas que pode desencadear em um grande programa de produção biodiesel e de etanol. A minha defesa é que essa produção seja feita a partir dos pequenos produtores que permite a distribuição de renda”, explicou o deputado em uma entrevista especial para o site.
Ariosto Holanda afirma que o Brasil não pode cometer com o biodiesel o mesmo erro que aconteceu com o programa Pró-álcool, que desenvolveu apenas as grandes indústrias. “ O Biodiesel já está sendo muito produzido, mas pelas grandes indústrias, a partir da soja. A minha angustia é que não existe nenhuma instituição para cuidar do programa enquanto inclusão social. Daí a minha sugestão de criar uma secretaria, para aglutinar essas ações com o foco no social”, disse.
A criação de uma subsidiária da Petrobras seria outra sugestão trazida pelo parlamentar. “A Petrobras é uma empresa de renome internacional e ainda tem competência, estrutura e recursos para montar essa grande subsidiária para cuidar desse projeto. Então essa Petrobras Verde iria estimular a produção, comprar a produção dos pequenos produtores e facilitar os recursos para plantação de matéria prima e oferecer suporte técnico”, revelou o socialista.
Na próxima semana, a bancada de parlamentares nordestinos terá um encontro com o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielle, e vão apresentar uma proposta de programa do biodiesel para a região. “A idéia é que a Petrobras fizesse uma ação presente em todos os estados do Nordeste, implantando uma grande unidade de transesterificação, que transforma o óleo vegetal no biodiesel. Esse óleo seria fornecido pelos pequenos agricultores, a partir da instalação de mini-usinas em torno dessa unidade da Petrobras”, esclareceu Ariosto Holanda,um dos idealizadores do projeto. Segue abaixo a entrevista na íntegra.
O Sr. é um do maiores defensores do Programa de Biodiesel. Qual a importância desse tema para o Brasil?
Estamos diante de um fato mundial. Primeiro a questão do aquecimento global, que é alarmante. E segundo é a demanda crescente de energia que existe em qualquer país. Então isso tem levado a uma discussão de se promover a bioenergia. Os grandes países não dispõem de grandes áreas para a produção de matéria prima para bioenergia e o Brasil se apresenta com um potencial de área de extensão territorial para produzir as bioenergias e fazer a exportação. Hoje a gente tem dados de que o Brasil produz cerca de 17 bilhões de litros de álcool ocupando uma área de 6 milhões de hectares. E os Estados Unidos apresentou um programa, chamado 20 em 10, que consiste em atingir um nível de 20% de mistura do álcool na gasolina ao longo de 10 anos. Para isso ele vai precisar de uma produção que ele não dispõe. E o Brasil tem 360 milhões de área agricultáveis. Dessas apenas 60 milhões estão sendo utilizadas e apenas 6 milhões são destinadas ao álcool. Temos uma área disponível propícia para cana-de-açúcar e para oleaginosas que pode desencadear em um grande programa de produção biodiesel e de etanol. A minha defesa é que essa produção seja feita a partir dos pequenos produtores que permite a distribuição de renda. Para isso é preciso investir na confecção das mini-usinas de biodiesel e de álcool. O Brasil se usasse o produtor rural, da agricultura familiar, para produzir o biodiesel que deve ser misturado na gasolina, ele mobilizará 5 milhões de famílias. E essas famílias, muitas delas estão dependentes do Bolsa-família e essa é uma oportunidade de gerar trabalho e aumentar a renda dessas pessoas.
Como consolidar, então, o programa no país?
Para que isso aconteça é preciso que haja uma Secretaria, em nível de ministério que discipline essas ações. Hoje o programa do Biodiesel não tem nenhum ministério específico que cuide dele. Existe o Ministério da Ciência e Tecnologia que cuida de uma parte do programa, o Ministério da Integração cuida de outra, assim acontece com Ministério de Minas e Energia, da Agricultura, entre outros. Então as ações ficam pulverizadas. E a criação dessa secretaria centralizaria uma política para o biocombustível. Mas essa secretaria cuidaria das ações políticas, e as ações de execução do programa eu defendo que sejam feitas por uma subsidiária da Petrobras, que se chamaria a “Petrobras Verde”. A Petrobras é uma empresa de renome internacional e ainda tem competência, estrutura e recursos para montar essa grande subsidiária para cuidar desse projeto. Então essa Petrobras Verde iria estimular a produção, comprar a produção dos pequenos produtores e facilitar os recursos para plantação de matéria prima e oferecer suporte técnico.
Na proposta de criação da “Petrobras Verde” o Sr. sugere a criação de uma diretoria nova para a subsidiária. Por que?
Como a cultura da Petrobras é o petróleo temos que levar pessoas entusiastas do programa das energias renováveis, que seriam os biólogos, os agrônomos, toda uma comunidade que hoje defende as energias renováveis. Uma coisa é cultura técnica de quem lida com combustíveis fósseis e outra lógica se trata os combustíveis renováveis. E por isso defendo uma diretoria voltada para essas energias renováveis.
O presidente Lula sempre defende em seus discursos o Biodiesel como uma forte bandeira de seu governo. Alguns parlamentares alegam que ainda existem muitas dúvidas sobre a produtividade da matéria-prima para o Biodiesel. Quais os entraves ainda existentes para consolidação do setor?
Eu digo que a dúvida existe quando se trata de inclusão social, de colocar no programa aquelas populações mais pobres. Porque hoje o Biodiesel já está sendo muito produzido, mas pelas grandes indústrias, a partir da soja. A minha angustia é que não existe nenhuma instituição para cuidar do programa enquanto inclusão social. Daí a minha sugestão de criar uma secretaria, para aglutinar essas ações com o foco no social. A falta de políticas públicas nessa linha é que deixa a população mais marginalizada. Hoje o Bolsa Família contempla cerca de 112 milhões de famílias, em grande parte que se encontram no meio rural. Esse segmento de produção de álcool e biodiesel é tão grande que dá para todos, para o grande o médio e o pequeno produtor. Não é justo que o pequeno fique de fora como aconteceu com o programa do álcool. O Pro-álcool foi um programa de exclusão social. Eu digo isso porque na época eu era o presidente do Instituto de Tecnologia e eu lutei pela implantação das mini-destilarias de álcool. Mas prevaleceu as grandes indústrias, concentradas no Sul e Sudeste do país, onde o Nordeste participou muito pouco. Então minha luta agora continua sendo pela inclusão social.
Como o Congresso pode ajudar nesse cenário?
Nós estamos desenhando um programa da Bancada do Nordeste chamado “Biodiesel Nordeste”. A idéia é que a Petrobras fizesse uma ação presente em todos os estados do Nordeste, implantando uma grande unidade de transesterificação, que transforma o óleo vegetal no biodiesel. Esse óleo seria fornecido pelos pequenos agricultores, a partir da instalação de mini-usinas em torno dessa unidade da Petrobras. Essa é uma ação que a bancada, que envolve cerca de 150 deputados, vai apresentar ao presidente da Petrobrás na semana que vem. É um benefício que nos estamos levando para os estados nordestinos. Se esse programa fizer parte do PAC, nós seremos vitoriosos. Eu já estive apresentando o projeto para o Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, que acho a idéia excelente e encaminhou para sua equipe de planejamento. Acho que com apoio do parlamento a gente pode incluir esse projeto o PAC.
( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)
